Que sentido tem esta transição?

A revista CRÍTICA Económica e Social, na sua edição 15, teve como tema de capa “Caminhos da esquerda em debate”. O número inclui “um estudo detalhado de Boaventura Sousa Santos acerca dos debates entre as esquerdas e de cinco casos nacionais, Brasil, Colômbia, México, Portugal e Espanha”. Um debate “retomado num contributo de Joana Mortágua, apontando temas e dificuldades nas escolhas políticas, em resultado da experiência portuguesa”. Com a devida vénia à revista CRÍTICA,  A Contradição publica o contributo de Joana Mortágua e convida as suas leitoras e leitores a visitar o debate proposto no referido número.

 Artigo de Joana Mortágua:

“Estamos num interregno. O mundo que o neoliberalismo criou em 1989 com a queda do Muro de Berlim terminou com a primeira fase da crise financeira (2008-2011) e ainda não se definiu o novo mundo que se lhe vai seguir.”

O conceito escolhido por Boaventura de Sousa Santos para descrever a atual fase do capitalismo parte de duas ideias fundamentais: a de que a crise financeira iniciada em 2008 com a queda da Lehman Brothers e solta como um vírus no capitalismo global, alterou profundamente a hegemonia do neoliberalismo, como a conhecíamos; e a de que a esse mundo se seguirá alguma coisa necessariamente diferente.

Um dos contributos deste texto é procurar sistematizar, em alguns aspetos com muita precisão, os sinais do que se poderá seguir a este intervalo, fazer uma previsão. Se assim não fosse, o conceito estaria vazio de conteúdo e o interregno seria apenas sinónimo de presente. O apelo à unidade das esquerdas que percorre e fecha a análise é, para Boaventura, uma consequência desta previsão. Para validar a sua conclusão, é preciso que antes nos detenhamos sobre a sequência de teses com que procura argumentá-la.

O essencial a reter na definição deste período de interregno, fundamental para a compreensão do texto, é a caracterização da resposta da burguesia mundial à crise do capitalismo: “o agravamento sem precedentes da desigualdade social; a intensificação da dominação capitalista, colonialista (racismo, xenofobia, islamofobia) e hetero-patriarcal (sexismo) traduzida no que chamo fascismo social em suas diferentes formas”, ou seja, a evolução autoritária do capitalismo.

Como é apontado pelo autor, o colapso de rentabilidade do capital motivou uma nova vaga ofensiva sobre os direitos dos povos, concentrada na degradação salarial e no ataque às classes médias. O capitalismo precisou da austeridade como prática económica para recuperar das perdas da crise, e de um discurso naturalizador da exclusão social para justificar as fraturas sociais que ela provoca.

“O reforço da legitimidade da dominação capitalista” no pós crise fez-se pela superação do consenso liberal anterior, e está na base do crescimento do populismo e da extrema direita, e do endurecimento da direita tradicional. Assim, o recuo nas lutas anti-racistas, anti-sexistas e anti-homofóbicas não se deve apenas à “negligência” dos pós-materialistas que, como alega o autor, fragilizaram essas conquistas ao querer desligá-las do horizonte da luta classes. O reforço das estruturas de opressão e a procura constante de bodes expiatórios através de preconceitos sociais fazem parte da natureza deste corredor instável entre o que foi e o que se está a formar.

Inerente a esta análise está outra tese, que antecipa a erosão da democracia através do populismo, aqui caracterizado como “novas e velhas forças de direita e extrema direita”. O populismo, nesta perspetiva, não é visto como um discurso agregador de reivindicações populares que em determinado momento opõe desfavorecidos a poderosos, povo e casta, podendo ser utilizado por forças de esquerda ou de direita. Contrariando outros conceitos de populismo com que Laclau e outros têm tentado sensibilizar esquerdas na América Latina e na Europa, Boaventura não só nega a existência de populismo de esquerda, como o considera um equívoco grave.

Como assinala Boaventura, sem fazer apelos claros à instauração de regimes ditatoriais, estes populismos “declaram defender a democracia ao salientar o valor moral da vontade do povo, reservando para si, obviamente, o direito a definir quem faz parte do ‘povo’”. Esta caricatura autoritária de democracia, atualmente visível em países como a Turquia, a Rússia ou a Hungria, faz da exclusão social a maior ameaça aos regimes democráticos.

Está assim identificada uma das saídas possíveis para o que será a nova fase do capitalismo. O conceito de interregno pressupõe a previsão de que dificilmente a democracia não sucumbirá a novas formas de fascismo. Isto acontece, de acordo com a tese proposta, devido à ofensiva do populismo e à luta defensiva da esquerda por uma democracia liberal desacreditada. Por isso, mais do que um interregno, o que se insinua é uma bifurcação estratégica: fascismo ou restauração da democracia.

Para o autor, o desafio da esquerda é salvaguardar a democracia, ainda que na sua versão de baixa intensidade. E o grande obstáculo da esquerda, neste momento decisivo, é a sua dificuldade em posicionar-se em relação à necessidade de articulação e unidade, o que leva à necessidade de clarificar e qualificar as esquerdas.

Aqui importa recuperar o definição de “esquerda” avançada no início do texto, em que Boaventura, evitando conceitos mais amplos, ou mais confusos, opta por uma definição autoafirmativa que engloba todas as correntes ideológicas e políticas que não se limitam a resistir, mas continuam a representar uma alternativa ao capitalismo em todas as suas dimensões. No contexto do capitalismo global, em 2018, esta é uma definição sustentável pela sua abrangência, afirmação e demarcação de outras áreas.

À proposta de definição, segue-se uma interrogação: “São de esquerda todas as forças políticas que se consideram como tal?”, e outra: “por quanto tempo e com que consistência se pode manter tal incongruência sem que deixe de ser legítimo pensar que a força de esquerda em causa deixou de o ser?”.

Boaventura de Sousa Santos parte da experiência portuguesa para tentar responder a estas perguntas. Segundo a sua análise, e introduzindo a interrogação sobre o rigor do qualificativo aplicado ao Partido Democrata norte-americano e ao Syriza, a questão parece decidir-se não pela prática governativa dos partidos de esquerda, ou pelos seus programas, mas pela geometria que lhes dá origem.

Desta forma, poderiam ser de esquerda moderada as coligações resultantes da articulação entre forças de esquerda, mas estariam condenadas a ser de centro-esquerda as que estão vulneráveis a “articulações com a direita que pressupõem cumplicidades maiores que a descaracterizam como política de esquerda”. A diferença, para Boaventura, é fundamental na medida em que a sua análise não admite ideias de centro que não estejam deslocadas para direita, fruto da pressão da atual fase do capitalismo.

Reside aqui o paradoxo da sua análise da “geringonça” exposta em 11 teses “para articulações limitadas entre entre forças políticas de esquerda”. Embora considere que a solução portuguesa preconiza uma “política moderada de esquerda”, é o próprio autor quem reconhece que nos limites dessa política, por exemplo nas áreas do trabalho e da saúde, continua a ser aplicado o modelo da direita. Estando de acordo com a última parte da análise, a estes exemplos seria fácil acrescentar outros, como a recusa em debater a renegociação da dívida, a falta de investimento público e o crescimento da desigualdade social, questões que seriam sempre prioritárias para um governo de esquerda, ainda que num quadro de democracia de baixa intensidade.

Não sendo possível deixar de comparar a auto-proclamação com o respetivo programa de governação, e seguindo a grelha proposta por Boaventura de Sousa Santos, o Governo do Partido Socialista deve ser qualificado como de esquerda moderada ou de centro-esquerda? A resposta pode não caber a regra e esquadro na pergunta, mas parece evidente que se trata de um governo de centro com apoio parlamentar da esquerda.

A estreiteza desta solução pressupõe a humildade de reconhecer que, no momento concreto, não havia alternativa para travar a renovação da troika e do governo das direitas. Mas também é confirmação de que a mesma resulta de uma possibilidade, e não de um desejo. Não quer isto dizer que não houvesse renovada disponibilidade para articulações que pudessem dar origem a um governo de esquerda. Mas esse Governo nunca poderia limitar-se a procurar um espaço de manobra mínimo nas imposições europeias, nem a programar a sua moderação à luz da chantagem europeia e capitulação grega, como propõe a tese 10.

As 11 teses, inspiradas na experiência portuguesa mas criativamente desenhadas para ter aplicação mais geral, partindo de teses acertadas sobre os desafios da esquerda neste “interregno”, falham na análise de que as articulações limitadas são a contingência, e não a essencialidade, da esquerda.

Esta minha afirmação não decorre de razões “históricas” para a divergência das esquerdas, nem de outras ainda menos palpáveis, mas da necessária resposta à bifurcação estratégica colocada pela tese do interregno, ou seja, das coordenadas da trincheira da democracia. O reforço das estruturas de opressão protagonizado pelas cada vez mais próximas forças de direita e de extrema-direita impõe, como resposta, uma revolução democrática contra as oligarquias e o imperialismo.

Concordando com a análise de que a democracia liberal, por si só, não tem defesas contra a ofensiva dos populismos e do fascismo social, a única alternativa é extingui-los enquanto ameaças à democracia. Mantendo a perspectiva de que, as democracias revolucionarizadas podem alimentar os primórdios de um “futuro pós-capitalista, uma sociedade alternativa”, socialista e livre, a táctica é a radicalização da democracia incluindo, numa primeira fase, a defesa dos regimes constitucionais.

Assumindo a experiência das articulações limitadas, sem governos que protagonizem programas plurais e abertos que possam fazer frente ao capitalismo, o mesmo que está a sufocar a democracia, a alternativa dita de esquerda pode esgotar-se nas limitações do vazio estratégico do centrismo. Como se refere, no momento, uma “coisa” mais ou menos copiada de Macron. Aí temos de reagir. Se entendermos nesse contexto a necessidade de revolucionar a democracia, teremos tirado conclusões que arriscam estar certas.


Imagem: Foto de Paulete Matos | Texto: Joana Mortágua – “Que sentido tem esta transição?” in Crítica económica e social, revista on-line, 15 (abril-maio junho 2018) 38-41.

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