Quem escreveu o “Manual da divisão sindical”?

Vítor Franco

A tremenda ofensiva ideológica conservadora está no centro da desvalorização e tentativa de destruição do papel dos sindicatos. O ataque aos sindicalistas, a sua discriminação, a diminuição dos seus direitos e proteções, o desmantelamento da contratação coletiva por parte de sucessivos governos, tudo isso deveria ter construído uma atitude de juntar forças para melhorar a resistência.

Melhorar a resistência implica maior pluralidade, respeito e valorização positiva das opiniões diversas, maior democracia de base, facilitação da participação, estatutos mais democráticos, fundos de greve, solidariedade intergeracional, solidariedade entre efetivos e precários, solidariedade entre trabalhadores da empresa e subcontratados, estudo de novas formas de luta (…) esse é o caminho de juntar forças à luta.

O caminho seguido por vários dirigentes e linhas sindicais não foi esse: foi o de diminuir a democracia e a participação sindical, dificultar listas concorrentes, falcatruar eleições e torna-las até indiretas, passando a ser eleitas em congresso, e ou perpetuarem-se como presidentes. Isso enfraqueceu o sindicalismo. Por hoje, só me quero ater ao aspeto concreto das eleições sindicais.

São poucos os sindicatos que dispõem de eleição por método de D’hondt, ou outro método mais proporcional (como o proporcional direto), para os órgãos diretivos. Alguns dirigentes argumentam contra a “parlamentarização” dos sindicatos como se o parlamento não fosse uma reivindicação da democracia contra a ditadura. São raros os sindicatos em que o presidente da direção tem limite de mandato, em que os seus associados votam reivindicações ou em que se colocam os acordos com as entidades patronais à votação.

A eleição para a direção “standartizada” é a eleição em que entram todos os elementos da lista que ganha e não entra nenhum da lista que perde. Ao contrário das Comissões de Trabalhadores em que a eleição é, por lei, por método proporcional de D’Hondt. O tipo de eleição “entram todos / saem todos” ajudou a criar conflitos desnecessários e a aumentar a divisão no mundo sindical, enfraquecendo-o.

Se por motivos de incentivo patronal, controlo partidário, ou de grupo, se criaram variados sindicatos, também é verdade que a “democracia truncada e controlada” ajudou a exclusão de setores profissionais específicos, de reivindicações concretas e diminuiu a diversidade e a pluralidade sindical. Enfraqueceu-se o sindicalismo de classe.

Do ponto de vista marxista, esta “democracia da classe trabalhadora” está a ser menos democrática que a da “classe burguesa” – quando o que interessa aos trabalhadores é que seja ao contrário: que as suas organizações sejam exemplos de uma democracia mais avançada.

[Ab]usando parcialmente de uma velha frase, a democrática e sindical “revolução é um problema candente que exige solução”. Haja coragem!

Se assim não for, o sindicalismo continuará sendo cada vez mais difícil e dividido. Alguém agradecerá!


Imagem: Bloco – 1º de Maio 2010. Alguns direitos reservados.

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