O trabalho no centro

Isabel Pires

No último ano o foco político em Portugal tem estado num acordo político de recuperação de rendimentos feito entre o Partido Socialista e os partidos à sua esquerda. Da parte do Bloco de Esquerda, o acordo ainda tem um longo caminho até chegar à sua conclusão, há ainda muito por realizar. E os mais recentes debates em torno do salário mínimo são disso o melhor exemplo.

Mas este debate leva-nos àquilo que, direta ou indiretamente, continua a estar no centro da política e no centro das contradições do momento político: o trabalho. Sem descurar as questões europeias, que continuam a pairar qual nuvem negra por cima de qualquer política pública de crescimento, o trabalho é a questão central.

O trabalho no centro significa que os maiores debates e os maiores confrontos ainda estão para vir. Não só na questão do salário mínimo e do que sair da concertação social. O trabalho no centro significa termos feito uma pressão importante para que se fale de uma vez por todas e a sério da precariedade: começando pelo empregador que mais deve dar o exemplo, o Estado.

O acordo de princípio de diagnóstico e reconhecimento dos precários e precárias do Estado e do setor empresarial do Estado é um passo na direção certa: permite dar visibilidade a milhares de pessoas que hoje não têm direitos laborais reconhecidos, permite um combate político pela esquerda e permite passar para o privado o debate necessário do combate à precariedade.

Mas o trabalho no centro significa mais. Sob o risco de ficarmos a rondar o setor público até à sua resolução, há que avançar para as alterações necessárias ao Código do Trabalho para que os  trabalhadores do setor privado não fiquem para trás nesta luta.

O trabalho no centro significa repor o princípio do tratamento mais favorável, mas também alterar as disposições relativas à indemnização por despedimento: é demasiado barato despedir em Portugal. Significa remunerar as horas extraordinárias como tal; significa criar postos de trabalho com direitos; significa penalizar a utilização do trabalho temporário e da prestação de serviços quando os trabalhadores estão a colmatar necessidades permanentes.

O trabalho no centro significa que estamos a colocar-nos à esquerda, pela defesa de quem trabalha neste país, por um reequilíbrio de forças naquela que é a luta permanente nas sociedades atuais: entre capital e trabalho. E só com o trabalho no centro do debate político poderemos afirmar uma alternativa credível à esquerda.


Imagem: Paulete Matos – Manif 25 de abril |Lisboa. Alguns direitos reservados.

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