Socialismo: o rumo das raízes e do horizonte

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Bruno Góis e Fabian Figueiredo

A família do socialismo “é como o bacalhau, há inúmeras formas de o preparar e algumas nem bacalhau levam”.

Três coordenadas históricas são fundamentais antes de passarmos à “palavra”. A primeira é 1789, data da Revolução Francesa, ambiente histórico em torno do qual a palavra “sociedade” e a palavra “socialismo” começam a emergir. Segue-se 1917, data da Revolução Russa, a primeira revolução socialista vitoriosa. E a terceira data que guia esta introdução é 1989, a quedado Muro de Berlim. Assumidas estas coordenadas, inscrevemo-nos no “partido” de quem, com os olhos no futuro, saúda a queda do Muro de Berlim sem abraçar o “Fim da História” e não desiste do socialismo.

Os acontecimentos derivados de 1989/90, queda do Muro de Berlim e colapso da União Soviética, deram base material à emergência do referido discurso do “Fim da História”, expressão divulgada por Francis Fukuyama (1992). Coma saída de cena das experiências do “socialismo realmente existente” caía o socialismo e com ele o conservadorismo (especializado que estava em ser uma ideologia essencialmente “anticomunista”). Restava, com todo um mudo para se pro-pagar, o triunfo do modelo liberal: “democracia liberal”, “mercado livre” (ou seja, desregulado) e supostamente decorrente “paz internacional”.

A história que se segue nós conhecemos: nem prosperidade pelo mercado (México 1994, Leste e Sudeste Asiático 1997-98, Argentina 1999-2002, América do Sul 2002, Crise Financeira de 2007-2010, Crise do Euro), nem paz pelo mercado (Guerras do Golfo, Guerra da Bósnia 1992-95, Segunda Guerra do Congo 1998-2003, Guerra do Afeganistão desde 2001 e Invasão do Iraque desde 2003), nem democracias de mercado.

Também contra o “fim da história”, a existência de movimentos políticos que reivindicam a luta pelo socialismo, e só para falar do espaço europeu, é uma evidência. Embora seja de referir que há partidos, como é o caso do Bloco de Esquerda, que se repetem nestas distintas formações, saliente-se também que o Grupo da Esquerda Unitária Europeia no Parlamento Europeu é composto por [20] forças políticas, o Partido da Esquerda Europeia integra 27 membros e 10 observadores e 13 partidos participam na rede das Esquerdas Anticapitalistas Europeias.

Dito isto, e antes de retomarmos o percurso que vai da abstração do nome ao concreto do movimento político, vale a pena retermos uma definição fornecida pelo filme Adeus Lenine! (1). Numa das cenas do filme é ficcionada uma história diferente para a queda do Muro, Sidmund Jähn investido como novo presidente do Conselho de Estado da RDA declara: «Sabemos que o nosso país não é perfeito. Mas aquilo em que acreditamos inspira muita gente em todo o mundo. Talvez nos tenhamos perdido algumas vezes. Mas reencontrámo-nos. Socialismo não significa viver atrás de um muro. Socialismo significa chegar às outras pessoas e viver com elas. Não apenas sonhar com um mundo melhor, mas fazer do mundo um lugar melhor. Por isso, decidi abriras fronteiras da RDA.» (2).

1 – Era uma vez um nome…

O nome é jovem e de origem controversa. Pelos anos 1780, “sociedade”, “socialismo” e outras palavras etimologicamente derivadas do latim socius (do campo lexical de “associação”e “partilha”, e que pode ser lido companheiro, camarada, etc.) começam a aparecer na filosofia política. Enquanto “ciência do Estado e da sociedade”, aparece em texto inédito do também autor de O que é o Terceiro Estado ?, Emmanuel-Joseph Sieyès (3).

A versão mais divulgada da origem da palavra“socialismo” é a presente em A New English Dictionary on Historical Principles, que afirma ter o nome socialismo nascido em 1832, cunhado por Pierre Leroux. É curioso que Leroux afirma ter criado o termo para operar uma crítica simétrica ao “individualismo absoluto” e ao “socialismo absoluto”, conforme o texto “De l’individualisme et du socialisme”. No entanto, Leroux acrescentará, posteriormente, em 1850, numa nota a esse texto (4) que embora tenha inventado o termo “socialismo” para criticar os “falsos sistemas” projetados por Saint-Simon e os seus discípulos, aceita ele próprio ser considerado socialista no sentido em que este signifique «a doutrina que não irá sacrificar nenhum dos termos da fórmula Liberdade, Igualdade e Fraternidade, mas que [pelo contrário] os reconciliará a todos» (5).

Há muitas ideologias políticas nascidas nos séculos XIX e XX que adotaram o nome socialismo. Já em 1848, Karl Marx e Fredrich Engels consideravam sistematicamente a existência de um “socialismo reacionário” (que incluía o “socialismo feudal”, o “socialismo pequeno-burguês”, o “socialismo alemão ou verdadeiro”), um “socialismo conservador ou burguês” (onde incluíam Proudhon) e um “socialismo crítico-utópico”, neste último incluindo Saint-Simon, Fourier e Owen. Curiosamente, Marx, a quem seria estranho adotar o nome marxismo, falava do seu método como “socialismo racionalista crítico” (6).

Anos mais tarde, Engels, no prefácio à edição inglesa de 1888 do Manifesto do Partido Comunista , onde figuram aquelas classificações, esclarece que «quando foi escrito não lhe podíamos ter chamado um Manifesto Socialista», dado que «[e]m 1847 entendia-se por socialistas, de um lado, os aderentes aos vários sistemas utópicos — owenistas em Inglaterra, fourieristas em França, já reduzidos ambos à condição de meras seitas, e que estavam a morrer gradualmente; do outro lado, os mais variados charlatães sociais. (…) O socialismo era um movimento da classe média e o comunismo um movimento da classe operária. (…) [O] socialismo era, pelo menos no Continente, “respeitável”; o comunismo era precisamente o oposto» (7).

Mais tarde, voltará a ganhar pertinência na conjuntura histórica fazer distinção entre socialistas e comunistas, quando os partidos da Segunda Internacional cedem ao belicismo apoiando “patrioticamente” os respetivos governos na I Guerra Mundial. As cisões de esquerda, portadoras das aspirações populares antiguerra, são então catalisadas pela emergência da revolução socialista da Rússia de 1917 e virão a adotar o nome de “comunistas”. Essa distinção, sendo tendencial na diferenciação dos movimentos políticos genealogicamente separados por aquele evento, não abria nenhum abismo teórico-filosófico já que “revolucionários” (tendencialmente chamados “comunistas”) e “reformistas” (tendencialmente chamados “sociais-democratas”) continuavam a reclamar-se do “socialismo”, continuavam a aspirar à superação do capitalismo.

Tanto se chamavam socialistas aos grandes partidos operários sociais-democratas da Europa Ocidental como às repúblicas herdeiras das diversas revoluções e independências de caráter ou inspiração socialista no Leste Europeu,na Ásia, na América Latina e em África. E não faltavam, por essa razão, para além dos muitos matizes trotskistas, autogestionários, marxistas-leninistas etc., as doutrinas que visavam fundira política nascida dos movimentos operários europeus com as culturas locais e circunstância histórico-geográfica da luta contra outras contradições geradas pelo imperialismo e o colonialismo: falamos do “socialismo árabe” de Nasser e do “socialismo africano” de Nkrumah.

Além de toda esta diversidade de movimentos e realidades que se reclamam da luta pelo socialismo, há ainda quem junte confusão ao que já é complexo. Atualmente há quem queira tornar incompatíveis e antagónicos os termos “comunismo” e “socialismo”, dando dignidade de antagonismo filosófico à referida divergência de nomes por razões conjunturais. Falamos de Slavoj Žižek, que se afirma defensor do “comunismo” e repudia o “socialismo” (8) . Além dele, Antonio Negri, autor do elucidativo Adeus, Sr. Socialismo (9), contribui para a confusão com termos como “o comunismo do Capital” e o “comunismo dos comunistas”.

Como dá para perceber, a família do socialismo “é como o bacalhau, há inúmeras formas de o preparar e algumas nem bacalhau levam”. É deste última inovação política, combinada coma metáfora da ausência do peixe e da presença abundante de espinhas, que introduzimos o socialismo sem socialismo a que os partidos da atual Internacional Socialista nos foram habituando: o social-liberalismo.

A receita criada por Anthony Giddens, sob o signo de Terceira-Via e posta em prática pelo New Labour de Tony Blair, representou a capitulação definitiva dos chamados partidos socialistas, trabalhistas e sociais-democratas aos méritos do mercado e à inevitabilidade da globalização capitalista. Na ementa desta forças políticas, entre privatizações e desregulações do mercado de trabalho, o socialismo já não se encontra no menu.

Apesar da projeção e influência intelectual dos autores neocomunistas e autonomistas, anteriormente referidos, e da pertinência que as discussões sobre os atuais e ex-campos do socialismo têm para este trabalho, apenas tem relevância um conceito de socialismo que corresponda a uma política socialista.

2 – “Praxis” ou “o que é hoje a política socialista?”

O objetivo da política é a conquista, a manutenção e o exercício do poder. Se esse é o objetivo de todos os atores políticos, também o é para as e os socialistas. Mas não é indiferente, para quem luta pelo socialismo, o que se faz com o poder, a quem serve o poder. Por isso convém falar em princípios estratégicos socialistas.

«Lutam para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária, mas no movimento presente representam simultaneamente o futuro do movimento» (10). Esta breve citação do Manifesto , em nosso entender, sintetiza os dois princípios estratégicos da política socialista.

O acervo de lutas, reivindicações e conquistas do socialismo foi crescendo com a experiência histórica das lutas populares e as próprias formas da emancipação socialista evoluíram com essa prática. Se era claro para Marx que a Comuna de Paris fornecia pistas para o que seria o poder dos trabalhadores, se Gramsci não tinha dúvidas que não era preciso inventar formas políticas porque a Revolução de Outubro tinha já criado o sistema soviético, hoje, as formas políticas da emancipação socialista são também herdeiras das lutas populares pelo Estado de Direito, a democracia representativa, os avanços da democracia participativa e o conteúdo social da cidadania.

O socialismo moderno é feminista, anticapitalista, ecologista, democrata, anti-imperialista e anti-racista. Foi a luta popular pelo progresso que incrementou o acervo socialista de reivindicações e conquistas. Este progresso programático em nada contradiz, antes aprofunda, a base fundacional do socialismo moderno. A teoria da mais-valia de Marx fundou o socialismo moderno ao definir o antagonismo de interesses entre a classe trabalhadora e a classe que se apropriada mais-valia, a burguesia. Esta diferença de campos políticos, de interesses opostos entre exploradores e explorados marcou todo o socialismo moderno, incluindo todas as correntes políticas socialistas que degeneraram, capitularam e abandonaram o socialismo. Apesar da sobredeterminação da luta de classes sobre o todo social, assumindo esta como motor da história, importa sublinhar que embora o capitalismo parasite, impulsione e se cruze com as mais diversas formas de opressão e alienação, estas não se resumem à luta de classes. Para exemplo: o patriarcado é anterior ao próprio capitalismo e há dimensões transclassistas da violência de género e do poder patriarcal; isso não nega a luta de classes e a importância que a luta anticapitalista tem para a luta feminista,mas também não subordina a luta feminista à luta anticapitalista.

O argumento justo da não subordinação das lutas é muitas vezes subvertido, traficado, por aquelas e aqueles que seguem a máxima bernesteiniana de “o movimento é tudo, o fim é nada”.Esta visão bernesteiniana (embora originária da vertente reformista do campo socialista) é antagónica aos princípios estratégicos socialistas modernos segundo os quais a esquerda socialista luta para alcançar os fins e interesses imediatos das exploradas e dos oprimidos, mas no movimento presente representa simultaneamente o futuro do movimento.

Um partido político socialista não é um movimento social (de objetivos limitados) disfarçado de partido, o seu objetivo é ser poder, é realizar (seja só, seja em coligação) um programa político que se enquadre nos referidos princípios estratégicos. Não pode ser um “partido-sindicato” que, apenas preocupado com a luta económica e sem um programa político, negoceie lugares de ministro e medidas avulsas do seu setor indiferente às políticas conservadoras que venham no pacote da aliança governista. Do mesmo modo, não pode ser como os Verdes europeus que aceitam ser ministros de guerras imperialistas. Um partido socialista também não pode ser um partido-queer capaz de suportar um governo anti-social em nome de justos progressos em direitos civis (como o casamento livre para todas e todos, uma adoção livre das “fobias”, uma lei avançada para a identidade de género), mas esquecendo,por exemplo, estudantes bis-sexuais, precários intersexo, trabalhadoras lésbicas, gays desempregados e pensionistas trans.

Todas e todos pela luta toda não é só um slogan, decorre daqueles princípios socialistas. A melhoria da vida das exploradas e dos oprimidos, o preenchimento dos seus interesses imediatos sem trair as outras lutas e o futuro da luta toda, exige o empenho da política unitária na defesa de cada uma das causas, com todas as aliadas e todos os aliados democratas que se possam juntar nessa defesa. Assim, por exemplo, os conservadores sociais-cristãos podem estar ao nosso lado em momentos concretos da defesa do Estado social. Noutros momentos, os liberais da fúria privatizadora podem ser grandes aliados contra os referidos conservadores, quando a luta é pela despenalização do aborto. Não temos qualquer problema em ter conservadores ou liberais como aliados em causas concretas. Mas esses fins são concretos e efémeros, não são razões para fazermos governos comuns ou com outros, o que trairia umas lutas em nome de outras. Do mesmo modo, os partidos da Internacional Socialista que quiserem levar acabo políticas de delapidação da propriedade pública encontrarão melhores parceiros nos partidos da Internacional Liberal e melhores alianças de governo para apoiar as guerras da NATO nos Verdes europeus.

A esquerda socialista quer ser poder para cumprir o seu programa político. Isso exclui alianças com outros setores? Não. A questão é alianças para quê, com que objetivos. O poder pelo poder, sem princípios, não serve. São precisas táticas e uma estratégia de luta, mas há princípios estratégicos. E estes princípios não caíram do céu, nasceram da fusão do pensamento socialista com o movimento popular, derivam do seu progresso e da sua experiência.


Bruno Góis e Fabian Figueiredo – “Socialismo: o rumo das raízes e do horizonte”. in Vírus. 2 série II (novembro 2012) 28-32.

Referências

1 – Wolfgang Becker, 2003.

2 – Tradução do original por Ana Bárbara Pedrosa e Bruno Góis para o blog adeuslenine.blogspot.com

3 – BRANCA-ROSOFF, Sonia e GUILHAUMOU, Jacques (2002). “De ‘société’ à ‘socialisme’, l’invention néologique et son contexte discursif”. In Revista da Abralin, 1, 2, dezembro de 2002 , pp. 11-52.

4 – LEROUX, Pierre (1997). ”De l’individualisme et du socialisme”. In Revue du MAUSS, nº 9 (1997, 1er sem.) pp. 203-216.

5 – Mais tarde, expressão é amplamente citada sem contexto. Marx chamar-lhe-á «o genial Leroux». Porém, esta expressão vem no âmbito de uma crítica à proximidade de Leroux com o pensamento de Schelling (Cf. MARX, Karl, “Lettre à Ludwig Feuerbach du 8 Octobre 1843”. In MARX, Karl eENGELS, Fredrich (1971). Correspondance, Tomo 1. Paris: Editions Sociales, p. 302.

6 – HAUPT, Georges (1980). L’Historien et le mouvement social. Paris: François Maspéro, p. 93.

7 – MARX, Karl e ENGELS, Fredrich [2004 (1ª ed.: 1848)]. Manifesto do Partido Comunista. Manifesto do Partido Comunista . 4ª Ed. Lisboa: EdiçõesAvante, p. 17.

8 – Ž I Ž EK, Slavoj (2010). “How to begin from the beginning”. In DOUZINAS, Costas and ŽIŽEK, Slavoj (eds.), The idea of Communism . Londres/Nova Iorque: Verso, pp. 209-226.

9 – NEGRI, Antonio (2007). Adeus, Sr. Socialismo. Que Futuro Para a Esquerda?. Porto: Ambar.

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