Ensino privado e sociedade de classes

Miguel de Magalhães

Tendo estado o debate sobre a existência de contratos de associação entre o Estado e os colégios privados bastante em voga no passado recente, contando com a apresentação das mais variadas teses oriundas dos mais variados quadrantes da sociedade portuguesa, urge dada a natureza e a contextualização da existência dos colégios privados e da sua defesa aprofundar-se o debate. É portanto salutar que se analisem os factos e que se questione a essência e raison d’être dos colégios privados e também a função que estes desempenham na sociedade portuguesa contemporânea.

Comecemos então por observar o que são os colégios privados e para que servem:

Em primeiro lugar, releva observar que, não obstante o paralelismo curricular verificado na maioria os casos, os colégios privados possuem uma distribuição de classes sociais completamente díspar da generalidade das escolas por via da fixação de avultadas propinas, as quais facilmente ascendem ao valor do salário mínimo, como requisito para a sua frequência. Sendo tais custos apenas acessíveis aos estudantes provenientes dos estratos socioeconómicos mais elevados e incomportáveis para a maioria dos jovens portugueses, os quais se encontram portanto impedidos de prosseguir estudos nessas escolas, é justo e razoável a asserção de que os colégios são escolas vocacionadas para servir como o local de estudo dos jovens burgueses e dos filhos dos trabalhadores assalariados com vencimentos acima da média.

Em segundo lugar, os colégios, dada a composição de classe dos seus estudantes, funcionam como “incubadoras especiais da ideologia burguesa” – especiais porque há outros aparelhos difusores da ideologia burguesa destinados às massas. Note-se que são particularmente propícios a fazer com que os filhos dos assalariados com maiores rendimentos confundam a sua própria condição de classe com a da burguesia. Isto deve-se ao facto da predominância da classe burguesa, seja ela numérica ou simbólica, nesse ambiente social reforçar a noção de pertença a essa classe que é dominante na sociedade apesar de minoritária. Consequentemente auxilia a estruturação, de forma mais coesa, da defesa dos interesses burgueses por oposição aos interesses de milhões de trabalhadores.

Em terceiro lugar, a existência de colégios privados afeta a compreensão da realidade social por parte dos seus alunos, fomentando a criação de concepções muito parciais sobre a realidade. Isto sem falar no caráter conservador de muitas dessas instituições ligadas a confissões religiosas. Simultaneamente é de sublinhar que produções culturais norte-americanas e também séries nacionais propagam pela juventude de outros setores sociais, que não frequentam estas instituições, um imaginário e uma aspiração a pertencer a tais colégios.

Tais instituições constituem um símbolo de privilégio. Pelo contrário, a escola pública é atualmente o local de estudo da maioria da juventude e deve vir a ser, numa sociedade mais avançada, o local de estudo da generalidade dos jovens em idade escolar, não pondo de parte o lugar para alguns projetos cooperativos, por exemplo de caráter artístico, que possam corresponder aos ideais de uma sociedade emancipada. Entretanto, é também necessária a realização de reformas curriculares e estruturais na Escola Pública que assegurem a todos os estudantes o acesso a um ensino de excelência que não só realize a sua função de preparar os jovens para o mundo do trabalho mas acima de tudo que os muna de capacidade de intervenção activa e emancipada na vida social, incluindo a capacidade de intervenção política e de reivindicação dos seus interesses.

Apenas a Escola Pública gratuita, universal e de qualidade possibilita a formação de uma sociedade coesa mas diversa ao mesmo tempo na qual se encontram integrados cidadãos provenientes das mais diversas origens. É portanto crucial que se fomente a expansão dessa escola, repleta dos valores da liberdade, democracia e diversidade, em detrimento do elitismo preconizado pelos colégios privados.


Imagem: Carlos Martinez – Urban Landscape – Imaginations under control. Alguns direitos reservados. Adaptado.

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