Três espectros orçamentais

Pedro Celestino

Um dos problemas que está a afetar a economia portuguesa, e muitas mais tal como apontado por economistas de esquerda e não só, é a falta de investimento público. Ou seja, de se aplicar dinheiro público nas várias facetas da vida social e económica. Seja na investigação científica, no serviço de saúde, na floresta, na sustentabilidade ecológica ou nos imensos problemas por resolver. É preciso fazê-lo de uma forma que garanta os direitos das pessoas e o interesse público.

No entanto, enquanto existem números que o governo pode apresentar com uma evolução positiva (e claramente insuficiente), na altura de falar de investimento os números são quase nulos. Mas existem três espectros que vão assombrar este e os próximos orçamentos, mas os quais poderiam ser exorcizados e garantir as verbas necessárias para haver investimento público.

A reestruturação da dívida pública, de cerca de 131% do PIB (à volta de 240 mil milhões de euros), é certamente o mais evidente e algo que não pode ser esquecido pela política de esquerda e que permitiria uma imensa fonte de investimento e serviços público. Esta não só é uma dívida em grande parte criada para salvar o sistema financeiro, como emerge ela própria de um sistema financeiro completamente subserviente ao capitalismo e às classes dominantes. É uma necessidade financeira, mas é também uma necessidade ética a reestruturação em massa das dívidas públicas para se poder começar a mudar o sistema.

Uma reforma fiscal, já que regra geral (não só em Portugal) a maioria dos impostos está assente no trabalho e não nos lucros das empresas, atividades económicas não produtivas ou financeiras. O Bloco de Esquerda, aquando as últimas eleições legislativas, elaborou uma proposta precisamente para isso, para obter uma receita fiscal de uma forma mais justa e que permitisse haver mais investimento, quer nas áreas sociais, quer na economia. Infelizmente esta também não está contemplada nos acordos da “geringonça”, mas isso não retira o carácter necessário e urgente de haver uma reforma fiscal, a qual deve ser trazida para o debate para que se possa avançar nesse sentido.

Os offshores, do pouco que a actual conjuntura política nos considera devido, mesmo esse pouco se esvai sem ser tributado para paraísos fiscais, e nem parece haver real vontade de mudar alguma coisa por parte do PS. Infelizmente nem se sabe ao certo quanto é. Mas sabemos pelo menos que seria o suficiente para acabar com o défice, o colete-de-forças escolhido pelo governo para ditar as políticas do país.

Estes são temas que a esquerda tem de trazer para o debate durante a discussão do orçamento de estado, pois para além da sua importância económica imediata, também representam importantes instrumentos do actual capitalismo global que têm de ser combatidos e desmontados. E provavelmente, mesmo dentro da “geringonça”, existem vitórias para serem obtidas nestes temas, de forma a garantir que mais números tem uma evolução positiva e mais rápida do que a presente. Independentemente disso, serve para mostrar que a luta continua e continuará até ser vencida.


Imagem: Jesús Pérez Pacheco – EurosAlguns direitos reservados.

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