Burquini, religião e direitos humanos

Carlos Vieira e Castro

Ouvi a notícia e um frémito de indignação fez-me praguejar em surdina: uma mulher que estava numa praia de Nice, vestida com umas calças, túnica e um lenço na cabeça foi obrigada por quatro polícias armados a despir a túnica e o lenço, sob pena de uma multa de 38 euros. O vídeo deste acto de humilhação provocou indignação geral nas redes sociais. Mas outras 15 mulheres foram multadas, incluindo uma jovem francesa, descendente de imigrantes argelinos a viverem em França há 3 gerações, ameaçada com gás pimenta por usar um lenço na cabeça. Tudo isto porque decretos municipais em 30 localidades francesas da Côte d’Azur proibiram o uso do “burquini” (um fato de banho parecido com o dos surfistas, com uma saia curta e uma touca) que a própria estilista que o criou há mais de 10 anos, uma australiana de origem libanesa, diz que foi concebido para “dar liberdade à mulher muçulmana”, libertando-a da tradicional “burqa”, imposta pelos fundamentalistas talibãs.

Esta proibição foi apoiada pelo primeiro-ministro Manuel Valls (que considerou o burquini uma “reivindicação religiosa incompatível com os valores da república”), por Sarkosy e pela Frente Nacional de Marine Le Pen. As ministras da Saúde e da Educação, no entanto, manifestaram-se contra a proibição, juntando-se às vozes de esquerda que defendem o laicismo, ou seja, a não interferência do Estado na esfera religiosa e vice-versa.

Os Juízes do Conselho de Estado, a mais alta instância do tribunal administrativo de França, deram razão à pretensão de suspensão daquela proibição, requerida pela Liga dos Direitos Humanos e pelo Colectivo Contra a Islamofobia em França, por considerarem que “vai contra os princípios da liberdade de religião e de liberdade de consciência”.

Curiosamente, dizem os estudiosos do Islamismo que não há qualquer referência no Corão à proibição de as mulheres andarem de cabeça descoberta. Mas já na Bíblia, no Novo Testamento, podemos encontrar na primeira epístola de S. Paulo aos Coríntios estes mimos: “Mas quero que vós sabeis que Cristo é a cabeça do todo o homem, e o homem é a cabeça da mulher, e Deus é a cabeça de Cristo. Todo o homem quando ora, ou profetiza, tendo a cabeça coberta, desonra a sua cabeça. Toda a mulher, porém, quando ora, ou profetiza, não tendo a cabeça coberta, desonra a sua cabeça; pois é uma e a mesma coisa como se estivesse rapada. Portanto se a mulher não se cobre com o véu, seja também tosquiada (…) porque o homem não é formado da mulher, mas a mulher do homem (…) Por esta razão deve a mulher ter o sinal da autoridade sobre a cabeça por causa dos anjos”.

Esta submissão das mulheres à autoridade patriarcal, impingida pelos homens através da religião, enquanto instrumento de poder, e das leis, levou a que ainda hoje algumas das as nossas avós camponesas não conseguissem ir à missa, ou mesmo andar a passear, sem lenço na cabeça. E em França, no século XIX, “(…) a mulher, dentro de casa, anda em “cabelo”: no espaço público isso designaria a mulher da limpeza ou …a prostituta.” (História da Vida Privada, direcção de G. Duby e Philippe Ariès, 4. Os bastidores, Alain Corbin).

Os revolucionários de 1789, um ano após terem derrubado a Bastilha, proibiram as mulheres de usarem calças compridas como as dos homens, a menos que pedissem autorização à polícia, e esta lei só foi revogada pela ministra francesa dos Direitos da Mulher, em 2013, um ano depois de a ministra francesa da Habitação ter sido criticada por ter ido de calças de ganga a uma reunião do gabinete de Hollande.

Voltando ao burquini, encarado por muitos como um símbolo da opressão machista sobre as mulheres muçulmanas, (a burqa é-o, sem dúvida, mas o burquini até acaba por ser contraditório com a burqa ao permitir realçar as formas curvilíneas do corpo feminino), recorro ao sacerdote e teólogo suiço-alemão Hans Küng, católico progressista, uma das vítimas da Congregação Para a Doutrina da Fé, durante o pontificado do reaccionário João Paulo II, que o proibiu de leccionar teologia, considerado pelo teólogo e professor de Filosofia na Universidade de Coimbra, Anselmo Borges, “o mais importante pensador cristão da actualidade”, de quem vos deixo, para reflexão, uma citação retirada do seu livro “ISLÃO: Passado, Presente e Futuro”, no capítulo “Direitos Humanos – teste decisivo para o Islão”:

“A situação não é, de forma alguma, desesperante: se até mesmo a Igreja Católica, que permaneceu por tanto tempo um reduto da reacção antidemocrática, por temer pelas suas estruturas hierárquicas (medievais) de poder, acaba por admitir, pelo menos em teoria, os direitos humanos (ainda que principalmente fora da Igreja!), não deveria então ser possível para o Islão uma mudança fundamental, embora este não disponha da instituição de um Conselho Ecuménico? Nos países islâmicos, as potências coloniais europeias e a maioria das Igrejas pouco fizeram para promover os direitos humanos. Portanto, é compreensível que, hoje em dia, muitos muçulmanos se revoltem quando os antigos senhores coloniais exigem agora de forma arrogante que os direitos humanos devem ser concretizados, digamos, de um dia para o outro. Os países europeus levaram quase 200 anos (como, por exemplo, os direitos das mulheres) a fazer cumprir, razoavelmente, os direitos humanos.”

Ajudemos as mulheres muçulmanas, ou subjugadas por fundamentalistas muçulmanos (algumas até podem ser intimamente ateias ou agnósticas), a libertarem-se por sua livre vontade de espartilhos religiosos e culturais, mas, principalmente, através do nosso exemplo de luta pela liberdade, pela igualdade e de respeito pela diferença (fraternidade); e não com atitudes de perseguição e humilhação, como o dos políticos franceses da extrema-direita ao “extremo-centro” (na feliz expressão de Tariq Ali), e muito menos com uma pretensa superioridade moral do “ocidente cristão”, onde, a começar por Portugal, há demasiados exemplos de homens cobardes e selvagens, como os que, recentemente, em dois dias seguidos, assassinaram barbaramente as respectivas mulheres por ciúme doentio, em Chaves e Aljustrel, suicidando-se ambos em seguida. Melhor seria que os padres quando celebrassem casamentos, não continuassem a proferir a fórmula “até que a morte vos separe!” e passassem a dizer: “Enquanto o amor durar!”, avisando, como já fez publicamente o bispo de Viseu, Ilídio Leandro, que se houver violência na relação é porque não há amor e, logo, considera o casamento nulo.

Xenofobia e religião, mistura perigosa

O presidente da câmara municipal de Béziers, de extrema-direita, já conhecido por se manifestar contra a elevada percentagem de alunos muçulmanos em escolas francesas, declarou recentemente que “os franceses são europeus, brancos e católicos”, o que levou a ministra do Ultramar, Ericka Bareigts, que já se tinha assumido como “deputada negra da República”, a mostrar-se revoltada, considerando que “esta França não existe. Aos que sonham com a uniformidade, eu oponho-me com a riqueza da nossa diversidade”.

Há um ano atrás, o governo da Eslováquia dizia que só aceitava receber 200 dos 1200 refugiados do sistema de quotas da UE, mas teriam que ser famílias cristãs, no que foi seguido por declarações semelhantes do governo búlgaro.

Entretanto, o Reino Unido vai investir 2,7 milhões de euros na construção de um muro com quatro metros de altura e um quilómetro de comprimento, num projecto comum com a França destinado a impedir a passagem de imigrantes no troço final da rodovia E-15 que liga ao porto francês de Calais.

A campanha pelo Brexit, por parte da direita e extrema-direita, lançou labéus contra os imigrantes, incluindo os oriundos da UE. O embaixador da Polónia em Londres disse estar chocado com a vaga de atentados contra a comunidade polaca que ronda 850 mil pessoas. No final de Agosto seis jovens ingleses mataram um operário polaco. Ironicamente, a Polónia, em Fevereiro deste ano, juntou-se à Hungria, à República Checa e à Eslováquia para defender a construção de uma “linha de defesa”, de muros e arame farpado para conter o fluxo de imigrantes vindo da Grécia.

Eis a nova/velha “Europa Fortaleza” a abrir a via ao racismo, à xenofobia e ao fascismo que os pariu. O capitalismo selvagem no seu melhor. E não vale a pena virem com exemplos de países ditos “comunistas”, como a China, onde se verificam perseguições religiosas. A propósito, vale a pena citar Lenine: “Os sociais-democratas reclamam o direito para todos de professar com toda a liberdade a religião que lhes pareça (…,) mas também de propagar qualquer religião e de mudar-se dela. (…). Não deve haver uma religião dominante, nem igreja dominante. Todas as crenças religiosas e todas as Igrejas devem ser iguais perante a lei. Os ministros dos diversos cultos podem ser sustentados pelos fieis, mas o Estado não deve sustentar com os fundos públicos culto algum nem pagar aos serviçais dos diversos credos” (folheto “Aos Camponeses Pobres”, de 1903). Nesse ano de 1903, Lenine e Plekanov redigiram o projecto de Programa do Partido Operário Social-Democrata da Rússia, onde se consagrava “a separação da Igreja e do Estado e a escola da Igreja”. Em 1917, acrescentou-se a seguinte clarificação: “completa laicização da escola”.

O Socialismo, também aqui, a abrir caminho à democracia. Caminho que, agora, alguns, abusivamente em nome de um governo dito “socialista”, ou autarcas fundamentalistas, de “burqa democrática” a tapar-lhes o olhar de ódio fascista, pretendem reverter.


Imagem: Cartoon de Wilfred Hildonen – artista plástico, cartoonista e ilustrador, finlandês-norueguês de origem sami, finlandesa e cigana, a residir em Portugal, com obra publicada em Finlândia, Noruega, Suécia, Alemanha, França, EUA, Turquia, África do Sul e Portugal, entre outros países.

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