Software Livre, Sociedade Livre

Pedro Celestino 

Um projeto político que tenha por objetivo uma sociedade de cariz socialista terá sempre como objetivo que os meios de produção e infraestruturas sejam de cariz público/coletivo. Felizmente nos meios digitais, podemos ter diversas vantagens em relação às partes mais materiais da nossa sociedade, devido à existência de software livre, mas também temos algumas dependências assustadoras.

O software livre permite que qualquer pessoa use, distribua, estude, modifique e até contribua para o próprio software, sem ter que se preocupar em pagar licenças ou com outras questões de propriedade intelectual. Desta forma todo o conhecimento e todas as vantagens que se obtém são usufruídas por toda a sociedade, que assim está livre de se poder desenvolver como quer e não como poder pagar.

Mas cerca de 98% dos computadores digitais correm em sistemas cada vez mais fechados (Windows ou Mac). Em que coisas como atualizações obrigatórias, métodos complexos e dúbios de privacidade e tentativas de condicionamento da instalação e venda de aplicações apenas pelas lojas próprias (em que cada venda de uma aplicação, paga uma boa percentagem a Microsoft ou a Apple, e ainda há limites ao que se publicar) estão-se a tornar a norma. O caso piora ainda mais em alguns smartphones, e mesmo a maioria dos dispositivos Android (de código aberto) está progressivamente mais dependente de código fechado tal como da loja da Google, que é muitas vezes a única forma viável de instalar software.

Segundo, a maior parte dos serviços online, email, comunicação, redes sociais, backups …, essenciais em qualquer sociedade desenvolvida, estão dependentes de multinacionais que não têm nenhuma responsabilidade pela manutenção da sociedade, do seu bem estar e muito menos pela evolução dela. Aqui não só as alternativas são muito mais parcas como o tamanho destas empresas lhes permite muito pouco escrutínio e regulação por parte do público.

Terceiro, deveria ser o público a desenvolver as plataformas que necessita, mas há casos tais em que sistemas informáticos do Estado, fundamentais e que deveriam ser confidenciais, como o portal judicial (Citius) são desenvolvido por empresas privadas sem responsabilidade direta pela coisa pública e que nem sequer têm um código deontológico. No mínimo era de esperar que sempre que possível o Estado e os seus organismos utilizem software livre em vez de pagar licenças e rendas a privados, infelizmente nem isso.

Obter uma melhor sociedade significa garantir que, no mínimo, o software livre é uma alternativa viável para as nossas necessidades informáticas. Por um lado isto até já acontece com coisas como as distribuições Linux ou o LibreOffice, no entanto a pouca compatibilidade com software “profissional” (como por exemplo, o da Adobe), ou até de uma seleção pequena de jogos dificulta a opção.

Pelo que um projeto socialista deve passar por não só desenvolver o software livre e promover o seu uso mas também garantir que, pelo menos a curto prazo, existe o direito de opção e todo o software é publicado em modo multi-plataforma. Tal como futuramente rever todas as arcaicas políticas de patentes e propriedade intelectual que, regra geral, pouco garantem às pessoas que realmente criam, mas prejudicam seriamente a difusão do conhecimento e cultura, tal como atrasam o desenvolvimento de quem não pode pagar, mas que certamente beneficiaria destes. Deve ainda garantir que existem meios públicos de comunicação e dos serviços online de qualidade mais importantes, para que se garanta que a sociedade seja democrática, acessível a todos e sem dependências do privado.

Escrito com o Ubuntu 16.04 e LibreOffice 5.1.


Imagem: composição Created with Free Software!  e Free Software Free Society.

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