A luta dos curdos: do nacionalismo ao confederalismo

Jorge Santos

O confederalismo democrático é uma ideologia socialista libertária à qual o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) aderiu há uma década pela mão do seu líder Abdullah Ocälan, que ainda se encontra em custódia numa remota ilha turca.

Fundado numa vila perto de Diyarbakir, no sudeste da Turquia, em 1978, o PKK começou por ser um partido marxista-leninista de estudantes comunistas curdos que tinha por objetivo uma revolução socialista que levasse à criação de um Estado comunista com o nome de “Curdistão”. Este grupo de pessoas reagia assim à tentativa de supressão cultural que o regime turco estava a realizar no país à língua e aos costumes de um grupo étnico que representa entre 18 e 25% da população da Turquia e que está espalhado também pela Síria, Iraque, Irão e Arménia.

Nessa época, a Turquia atravessava um período de profunda crise económica e social, no meio de uma grande instabilidade política e confrontos violentos entre grupos nacionalistas e racistas de extrema-direita como os Lobos Cinzentos (Ülkü Ocaklari) e grupos esquerdistas afetos ao Devrimci Yol, um movimento de sindicatos e ativistas que, inspirados pelo marxismo-leninismo e pelo maoísmo tentavam criar um modelo de socialismo turco. Para se defender dos ataques dos nacionalistas turcos, o PKK armou os seus membros e juntou-se aos comunistas turcos na luta armada contra a direita.

Durante os anos 80, o PKK vai criar milícias paramilitares (HPG e YJA) e focar-se em táticas de guerrilha como as embuscadas e a sabotagem, bem como ataques à bomba a embaixadas da Turquia e a edifícios governamentais e múltiplos alvos militares. A Síria e o Líbano apoiavam mais ou menos abertamente o PKK, e Ocälan e outros dirigentes frequentemente viajaram para esses país e instalaram lá as suas bases.

Nos anos 90, o cerco da Turquia ao partido tornou-se mais apertado. A pretexto de reflorestar o interior, as autoridades vão evacuar, bombardear e destruir milhares de vilas curdas, originando dois milhões de refugiados. Por outro lado, vão procurar virar os curdos contra o PKK, financiando um sistema de guardas voluntários paramilitares de origem curda para as vilas do sudeste. Estas ações forçaram os combatentes rebeldes a deixar as vilas e cidades e recolher-se para as montanhas. Nesta fase, eles começaram a recorrer a atentados suicidas, raptos e assassinatos políticos. O partido não gozava de uma boa imagem interna e externamente, e as suas ações eram frequentemente alvo de crítica de organizações como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch por crimes como execuções de civis (acusados de colaboracionismo ou espionagem), ataques a escolas turcas e assassinato de professores, censura à imprensa, clientelismo e purgas internas.

Em 1998, Ocälan é forçado a abandonar a Síria por pressões e ameaças do governo de Ankara, e no ano seguinte é detido na embaixada da Grécia em Nairobi, onde se encontrava refugiado, numa operação conjunta com a ajuda da CIA, e é sentenciado à pena de morte. Alguns anos depois, a pena capital é abolida e o líder curdo será sentenciado à prisão perpétua.

A campanha de charme que a Turquia tentou impingir ao Ocidente, relaxando a perseguição à lingua e cultura curdas e a demonização do PKK como “terroristas” e “narcotraficantes” teve o efeito desejado. O PKK foi listado como organização terrorista pelos EUA, pela UE e por vários países da NATO.

Decapitado da sua liderança e com os seus bens congelados em território americano, o partido vai retirar as suas bases do território turco e instala-las nas montanhas de Qandil, no norte do Iraque, mudar de nome e anunciar formalmente o fim da guerra. Mas as suas ofertas de paz a Ankara não são sequer ouvidas e o exército continua a ataca-los.

Em resposta, eles reduzem o tamanho das suas unidades militares, desistem de ocupar território, evitando o confronto direto com o exército, e jogam à defesa recorrendo a minas e snipers e pequenas embuscadas. Ainda assim, a Turquia acusa o PKK de realizar atentados bombistas cuja responsabilidade eles negam e várias escaladas de violência entre ambos os lados vão suceder-se ano após ano.

Nem todos concordam com as táticas defensivas do partido e com as suas sucessivas declarações unilaterais de cessar-fogo, dando-se uma cisão de alguns comandantes, que fundam os Falcões da Liberdade do Curdistão (TAK). Em contrapartida, o PKK recupera a popularidade entre os curdos, que é agora mais alta do que alguma vez fora.

Porém, a grande reviravolta ideológica dá-se no ano novo curdo (newroz) de 2005, quando Ocälan decide difundir uma outra mensagem ao seu povo através da “Declaração do Confederalismo Democrático no Curdistão”.

Na cárcere, Ocälan mostra recetividade a ideias de filósofos como Nietzsche ou do sociólogo Immanuel Wallerstein e faz uma profunda autocrítica política como poucos líderes comunistas ousaram fazer na história.

Apesar de já não ter o controlo de facto do PKK, Ocälan é alvo de um certo culto de personalidade pelos militantes e apoiantes do partido, e por isso foi ouvido pelos novos dirigentes. Eles deixam definitivamente de lado os ideais maoístas do cerco e assalto às cidades e abraçam as novas ideias do comunalismo e municipalismo libertário, feminista e ecológico, que o anarquista americano Murray Bookchin inspirara em Ocälan através de troca de correspondência nos seus anos de cárcere.

De acordo com a filosofia de Bookchin, é necessário o controlo dos meios de produção “socialmente importantes” tendo em vista a alocação dos recursos em benefício das localidades mais desfavorecidas, estabelecendo um equilíbrio as entre regiões. Mas o controlo dos meios de produção não deve ser exercido por um poder central, nem por cooperativas dentro de uma lógica concorrencial de mercado, ao invés terá de ser diretamente exercido pelas comunidades. É a chamada “municipalização da economia”.

As assembleias populares, onde qualquer cidadão da comunidade pode participar, discutem e aprovam a política económica para a agricultura e indústria, e determinam as necessidades de bens que existem. Estas assembleias vão assegurar que não existe competição entre empresas e comunas e que todas as entidades económicas vão seguir os valores da cooperação e partilha de bens.

No texto da Declaração do Confederalismo Democrático, Ocälan conclui que “nem o sistema capitalista nem a pressão de forças imperialistas vão levar à democracia”, pois elas só servem os seus próprios interesses.

Reconhece que “o princípio da auto-determinação dos povos foi interpretado como o direito a estabelecer um Estado nação” e que “o modelo das Nações Unidas baseado em Estados nação não está a resultar. O Estado nação é um obstáculo ao desenvolvimento”.

Como alternativa ao nacionalismo, ele propõe então o confederalismo democrático, um modelo piramidal de organização, em que na base estão as comunidades, que discutem as decisões, e elegem os delegados que formam um corpo de coordenação com mandato de um ano.

Uma sociedade que promove um modelo ecológico, que combate todas as forças de opressão sexual, que pretende alcançar a emancipação das mulheres e que “procura a resolução dos problemas da sociedade sem recorrer à violência, e portanto tem por base uma política de paz”, sem com isso abdicar do “direito à legítima defesa contra quaisquer ataques ao seu país, ao seu povo, às suas liberdades” e aos seus direitos.

Ele apela à “unidade das diferentes organizações ecológicas e comunais” e a “todos os setores da sociedade para montarem as suas próprias organizações democráticas e se governarem a si mesmos”.

O confederalismo democrático não é mais do que “um movimento do povo curdo para estabelecer a sua própria democracia e sistema de sociedade. É a expressão de uma sociedade democrática que transcende todas as estruturas nacionais. É baseada nas liberdades políticas, sociais, económicas, culturais, sexuais e direitos étnicos”.

Esta declaração tem um forte impacto nos ativistas pelos direitos dos curdos e extravasa as fronteiras da Turquia para ser implementado no norte da Síria, após a primavera árabe.

Reprimidos e descriminados na Síria de Bashar, os curdos – expressivos no norte do país – vão aproveitar a retirada parcial dos militares do exercito sírio e erguer-se nas províncias de Alepo e Al-Hasakah para criar, sob direção do Partido da União Democrática (PYD), milícias de autodefesa (YPG e YPJ), um corpo policial (Asayish), e estruturas de auto-organização política de bases, seguindo as ideias libertárias de Ocälan e do PKK.

São instituídos, em 2012, os cantões de Cizire, Kobane e Afrin e é redigida a Constituição de Rojava (2014).

A agricultura foi quase totalmente coletivizada e comunizada, todos os impostos foram abolidos, substituídos por taxas de passagem entre localidades e pela taxação do petróleo e outros recursos naturais, e os preços dos bens de primeira necessidade são controlados pelos comités democráticos de cada Cantão.

Após a heroica resistência ao assalto do Daesh em Kobane, os curdos captaram a atenção do mundo ocidental (receberam centenas de voluntários estrangeiros da Turquia à Austrália) e granejaram um apoio direto dos governos francês, alemão e americano.

Mas eles querem hoje mais. Não pretendem criar um novo Estado, como alega Erdogan, nem sequer procuram auxiliar ou negociar com o regime de Damasco.

Antes desejam eliminar o daesh, a frente al-nusra e outros grupos extremistas e abraçar um novo projeto político para a Síria, democrático e alternativo ao de Assad, que inclua homens e mulheres de todos os credos e grupos étnicos que compõe o país (árabes, curdos, assírios, turcomanos, arménios, etc.). Uma Síria democrática, laica, ecológica, feminista, e descentralizada.

Pode parecer (se não é mesmo) uma utopia, mas é um modelo que pode fazer sentido num país maioritariamente àrabe e sunita mas com várias minorias ético-religiosas expressivas, onde apenas uma franja alauita da população no litoral se sente verdadeiramente representada.

E se o auxílio militar americano parece contraditório com os ideais de esquerda dos curdos sírios – como o voluntário português Mário Nunes notava (chamando-lhe “hipocrisia”) na entrevista que deu à Sabado pouco antes da sua morte – a verdade é que rejeitar esse apoio não só traria mais baixas aos milicianos do Rojava, que beneficiam da tecnologia de ponta da aviação militar norte-americana, como deixaria a revolução à mercê da vontade do governo turco de invadir a Síria e esmagar os curdos. Tudo isso por cobiça pelo petróleo e sobretudo por ódio e racismo, como bem sabemos.

O apoio americano ao Rojava e a receção desse apoio podem ser mais ou menos sinceros, mas se combater o daesh já não é tarefa fácil para as Forças Democráticas da Síria (SDF), combater um exército organizado, numeroso e equipado como o da Turquia, país da NATO, seria simplesmente suicídio.

Apesar da ajuda militar dos peshmerga prestada durante o cerco a Kobane, o Curdistão iraquiano, nacionalista, não é grande aliado do Rojava e mantém boas relações económicas com a Turquia, o que complica o jogo político na região. Por sua vez, a aliança dos curdos do Rojava com os yazidis do norte do Iraque (eles têm as suas próprias milícias e querem a autonomia) ainda esfriou mais as relações.

Não sei quanto tempo mais os grupos que combatem na Síria vão resistir, e não sei até quando o regime vai ter força para continuar nestas condições tão precárias (segurado com estacas pelo Irão e pela Rússia). Também me parece difícil as SDF, por muito sucesso que estejam a ter neste momento, tomarem o país de norte a sul. Mas pelo menos eles têm um projeto político viável. Se com ele conseguirem convencer mais árabes sírios de que o federalismo é a alternativa à guerra permanente e à opressão do regime de Assad, o mundo pode sonhar com uma Síria reunificada e reconstruída. Mesmo que só daqui a décadas isso venha a ser realidade.


Imagem: Kurdishstruggle – Kurdish YPG FighterAlguns direitos reservados.

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