Crianças ou propriedade?

Sandra Cunha

Dizem-nos os estudiosos que o século XX nos trouxe um novo paradigma da infância. A criança-sujeito de direitos. A criança merecedora de atenção, proteção, educação, saúde e amor. Assinaram-se tratados e convenções, elaboraram-se programas de desenvolvimento e planos de prevenção. Fizeram-se leis e regulamentos. Criaram-se estruturas e organizações. O superior interesse da criança invadiu os discursos, as teorias e as políticas. Entrou-nos pelas casas adentro e serviu para esgrimir todos os argumentos. Os prós e os contra também.

Mas um século depois este paradigma está cansado e gasto. Parece que lhe custa caminhar. Perdeu o vigor que a surpresa das novas ideias sempre traz.

Maus tratos físicos, psicológicos, abusos sexuais, negligência, abandono. Usadas como arma de arremesso, de vingança ou de chantagem, dependentes e na esmagadora maioria das vezes, mesmo quando se pretende promover a sua audição e respeitar a sua opinião, silenciadas. “Eu é que sei o que é melhor para ti”, diz o adulto. São propriedade.

É natural, dizem-me. Tudo decorre da idade das crianças, da sua incipiente experiência de vida, da sua condição de absoluta dependência dos adultos. Acontece que a validade destes argumentos é suportada pela persistente perspetiva adultocêntrica com que se olha para as crianças. E é com estes óculos de adulto, de que não nos conseguimos despir, que se informam medidas e políticas e que todos e todas, pais e mães, educadores, professores, legisladores, especialistas, médicos e juízes tomam decisões em nome delas.

O novo paradigma da infância permitiu conquistas significativas e devemos conceder-lhe a devida vénia. Mas padece desta enfermidade que é olhar para as crianças através destes óculos. Por isso o superior interesse da criança é tão difícil de definir e tão pouco consensual. Depende da criança, depende da situação. Cada caso é um caso. Justificamo-nos como podemos. Na realidade, encontrar uma definição única para este interesse é tão difícil porque depende sempre do entendimento de cada adulto que o tenta definir. Consequentemente, depende das várias experiências de vida, valores, ideais, preconceitos e claro, sobretudo, dos vários interesses em jogo. E quando se confrontam os interesses dos adultos com os interesses das crianças, estas perdem sempre ou quase sempre. Afinal, esta perspetiva adultocêntrica radica na ideia de que as crianças são propriedade dos adultos. E bem sabemos a dificuldade que é os detentores da propriedade abrirem mão dela.

De que outra forma se explica que se entreguem crianças a agressores condenados? De que outra forma se aceita que violadores sejam condenados a 5 anos, 3 anos ou 2 anos de pena suspensa por abuso sexual de crianças? De que outra forma se naturaliza a mutilação genital de crianças intersexo? De que outra forma se concebe que o retorno à família biológica seja sempre a opção de primeira linha para as crianças que lhes foram retiradas por maus tratos ou abusos sexuais?

Não sei se alguma vez deixaremos de olhar para as crianças como nossa propriedade, se alguma vez nos conseguiremos colocar ‘nos seus sapatos’, mas gosto de pensar que poderemos sempre aprender e evoluir no aprofundamento dos seus direitos, da sua proteção e sobretudo na nossa capacidade de as ouvirmos verdadeiramente.

De vez em quando, se as ouvirmos com atenção, elas dizem-nos o que pensam sobre o seu superior interesse. Cabe-nos a nós decidir o que fazer com essa informação. E perceber se somos capazes de abrir mão da propriedade.


Imagem: Christophe Sertelet – Jeux d’enfants (2). Alguns direitos reservados.

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