Sanções e referendo: aprofundar a democracia

Joana Pires

Começámos a semana com as vitórias de Portugal em diversos desportos, incluindo o tão prezado futebol. Mas se a semana podia começar bem para os tão estimados campeões europeus de futebol, as noticiais no campo económico europeu não são as melhores.

As sanções vêm para ficar. Será?

Em Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia, em Bruxelas, decidiu-se que Portugal e Espanha vão ser alvos de penalizações, as quais eles chamam “medidas eficazes” (para os seus cofres), de forma a corrigir défices elevados. Défice que surge no ano 2015 quando PSD/CDS estavam no governo, por mais que tentem contornar este facto.

De acordo com dados divulgados pelo IFO, Instituto Alemão, afirma que no conjunto da União Europeia contabilizam-se 114 incumprimentos da meta do défice, demarcado por um tratado que o limita nos 3%.

Mas se então não é a primeira vez, porquê agora? E porquê a Espanha e Portugal? Relembro que França, Polónia e Grécia também estão na linha da frente como uns dos mais incumpridores destas metas, quer no ano de 2015, quer em anos anteriores.

A Comissão Europeia está aproveitar-se de dois países especificamente, com sanções injustificadas e altamente contraprucedentes, mas muito direcionadas e muito inusitadas no momento e no espaço.

Primeiro porque Portugal neste momento deixou de ser o “bom aluno” e o ser subserviente desta Comissão Europeia. Com um governo apoiado pela esquerda, com partidos da maioria parlamentar que enfrentam com um eventual referendo, ou outro meio, a possibilidade de sanções, que assumem o plano fracassado da Europa, e que denotam a humilhação que é para o país e para os cidadãos estas condições.

É claro que é aqui e agora que devemos dizer sim ao referendo das sanções, sim ao mecanismo de decisão dos cidadãos, sim há democracia interna sobre estes assuntos.

Por outro lado Espanha. Vive, agora, com a instabilidade política decorrente de eleições onde não há um governo com maioria absoluta, e para além disto as sondagens das últimas eleições davam que a segunda maior força política seria uma coligação de esquerda (Unidos Podemos).

Com isto tudo é importante perceber que sofrer com a “mão pesada” de Bruxelas, é mais uma vez nos rebaixarmos e voltar às políticas do governo anterior. O que contrasta nesta ideia, é perceber o porquê, o porquê de termos que aceitar aquilo que alguém fora do nosso país decide, sem questionar, sem possibilidade de escolha. A questão é, porque é que temos de ser governados externamente por alguém que se esquece que realmente aqui não somos só números, somos pessoas. Para que servem os nossos governantes? Os nossos cidadãos?

As sanções, os tratados, não se afiguram nem se devem afigurar como leis, são um mero guia político, que é gerido perante as conveniências daqueles que têm o poder da decisão, e que jogam num jogo, mudando-lhes as regras, e que nos questionam e obrigam com base num “direito”, que na realidade não lhes assiste.

O anterior governo desresponsabiliza-se do que se passou, querendo fazer passar a imagem de que o modelo e o caminho de austeridade e autoritarismo aplicado nos seus anos de governação, continua a ser o visionamento ideal. Na realidade demonstram-se contra o referendo, mas também não têm solução, quando na realidade foram estes que nos colocaram nestas situações.

Brexit, crise de refugiados, crise financeira, crise social, e erradamente continuamos a sustentar uma Europa destruturada e sem sanidade mental.


Imagem: EU Council Eurozone – Jeroen DIJSSELBLOEM, President of the Eurogroup.Alguns direitos reservados.

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