Quem deve controlar um sindicato?

Vítor Franco

É público que as eleições para o Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas (SIESI) realizadas em 12 e 13 de abril sofreram uma ação de impugnação judicial por parte da lista B, a que eu apoiei.

Tudo este processo foi muito polémico e deve ser olhado pelo lado da razão e não da emoção, mas há questões merecem reflexão e são justamente questionadas pela ex-lista B[1].

Entre essas questões há duas que me sensibilizam particularmente:

– Por que é que os sócios não foram informados de que se tinha convocado eleições? Nem uma carta, nem um e-mail, nem anúncio no site do próprio sindicato?

– Porque é que a Mesa da Assembleia Geral recusou – violando os estatutos – o recurso para que uma Assembleia de Sócios que debatesse as justas queixas apresentadas pela lista B?

Houve, por certo, uma profunda incapacidade de organização do processo eleitoral. Mas houve mais do que isso: uma atitude planeada e repetida para esconder a convocação das eleições dos sócios sob o argumento burocrático de que o anúncio foi publicado num jornal e ainda uma ação estruturada para uma votação “dinamizada” por pessoas com acesso privilegiado aos dados dos sócios.

Porquê?

Porque há medo da democracia praticada pelos trabalhadores!

A mesma razão pela qual a direção do sindicato, para o qual pago quotas há cerca de 30 anos, nem sequer tenha respondido aos promotores de um abaixo-assinado de 1.250 trabalhadores para que o Acordo Coletivo de Trabalho da EDP fosse votado pelos próprios a quem ia ser aplicado: os trabalhadores. Aliás, a direção do SIESI / FIEQUIMETAL agiu exatamente da mesma maneira que a UGT.

Há muitos anos que discordo desta orientação sindical sectária. Da rejeição da luta por aumentos iguais para todos ou da inexistência de um fundo solidário de greve [apesar de pagar 14 quotas por ano] do qual Lenine disse “para que as greves tenham êxito são necessárias as caixas de resistência”.

Discordo da muito débil ação junto dos locais de trabalho e dos jovens trabalhadores, do isolamento em que deixaram cair a greve dos trabalhadores de turnos ou do call center pela integração na EDP. Não basta escrever-se em resoluções de congressos sindicais sobre a importância dos locais de trabalho – importa pôr isso em prática e ir lá mesmo, sair das sedes do sindicato e redinamizar uma rede de delegados sindicais que é uma sombra do que já foi.

Discordei sempre da rejeição de mais democracia, de que são exemplos a rejeição da introdução do método D’Hondt ou proporcional nas eleições sindicais ou a convocação burocrática de formas de luta… Discordei sempre do conceito aplicado, ainda que não assumido, dos trabalhadores como consumidores do que manda a direção e não como os atores e decisores.

A linha político-sindical “ortodoxa” dominante no SIESI e FIEQUIMETAL tem enfraquecido o sindicato, perdido ligação aos locais de trabalho, perdido sindicalização e facilitado o crescimento da UGT – em empresas como a EDP já se tornou maioritária.

Significados

Pode parecer estranho que o partido que diz mais defender os trabalhadores aja em seu contrário, contrariando um património de luta antifascista, não “querendo perceber” os motivos pelos quais caiu o “socialismo” no Leste e o que isso implica para a realidade dos dias de hoje.

Quem dirige o PCP continua a entender, dogmaticamente, que os sindicatos são essencialmente correias de transmissão do partido e não órgãos de luta, participação democrática e consciencialização dos trabalhadores. Por isso tem de “incompreender” a realidade…

No sindicalismo, como em outros temas, o dogmatismo encerrou-se em axiomas decorados e pré-determinados como “marxistas”. O dogmatismo foge da demonstração concreta e da relação dialética com a realidade e com a adição empírica que as modificações nas relações de produção e na heterogeneidade da classe também trazem à luta [2]. Ou seja, torna-se anti-marxista.

Entendo, até, que a negação de mais democracia sindical, mais pluralidade e mais debate de ideias é também a incompreensão de uma essência da dialética. Isso é ser imobilista. Hegel, nas palavras de Marx, olhava para a dialética “de cabeça para baixo”. Atitudes como a que descrevo são de quem nem de cabeça para baixo, nem do avesso, tem qualquer pista da dialética da realidade social. E isso enfraquece os sindicatos!

Talvez não erre se disser que no tempo de Álvaro Cunhal havia uma tática sindical: “os comunistas dirigiam o sindicato em conjunto com aliados”; agora será: os “comunistas” mandam nos sindicatos, com ou sem aliados.

Precisamos de sindicatos mais fortes, mas para isso precisamos de uma agenda que junte forças: precários e efetivos, novos e “velhos”, vozes e energias diferentes.

Precisamos de sindicatos mais fortes, mas para isso precisamos de não fingir que não vemos os problemas e os desafios!

Precisamos de sindicatos mais fortes, mas para isso precisamos de mais democracia sindical e esta não pode ser pior que a chamada democracia burguesa.

Quem deve controlar o sindicato? Os trabalhadores seus associados!


Vítor Franco é membro da Comissão de Trabalhadores da EDP Distribuição.

Notas

[1] Todos os comunicados da lista podem ser vistos aqui: https://www.facebook.com/LISTABmaisacaosindical/?fref=ts

[2] Para explorar este interessante tema sugiro a leitura de “Anti-Dühring” de Engels, especialmente a primeira parte, capítulo III.

Imagem: Facebook/SIESI.

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