Um assalto aos países

José Castro

Os seus nomes não constam dos “Papéis do Panamá”, mas as 50 maiores empresas norte-americanas esconderam nos paraísos fiscais mais de um bilião de euros, só entre 2008 e 2014. A multinacional de informática Apple, a General Electric, a Pfizer, Wal- Mart  e outras empresas criaram 1.600 filiais em paraísos fiscais para escapar aos impostos nos Estados Unidos.

De acordo com um estudo recente da Oxfam-USA, a evasão fiscal destas multinacionais representou um rombo de quase 100 mil milhões de euros nas receitas tributárias da administração norte-americana. Mas mais revoltante que a gigantesca fuga de impostos, é o facto daquelas empresas terem sido beneficiárias de apoios financeiros de quase 10 biliões de euros, suportados pelos contribuintes norte-americanos. O caso da General Motors, gigante do fabrico de automóveis, salva da falência pela injeção de 30 mil milhões de dólares do Tesouro norte-americano, e que também colocou 6 mil milhões de euros em paraísos fiscais, é apenas um dos exemplos deste assalto das empresas multinacionais às finanças públicas.

Também na França, e na sequência da nova lei de 26 de Julho de 2013 que no seu artigo 7º obriga as instituições de crédito a divulgarem as actividades, os resultados financeiros e o montante da tributação em cada Estado ou território onde possuam balcões, uma análise às contas dos principais bancos franceses, entre os quais o BNP Paribas, a Société Génerale e o Crédit Agricole, revelou que os bancos estão entre os principais utilizadores dos paraísos fiscais. Mais de 5 mil milhões de euros de lucros foram obtidos em territórios como Luxemburgo, Bahamas ou ilhas Caimão com tributação bem mais vantajosa, fugindo assim ao seu dever fundamental de pagar impostos. Tal como acontece nos EUA com as 50 maiores empresas, na França em 2014 os maiores bancos não pagaram a devida tributação sobre parte significativa dos seus lucros. Mas, para além da fuga ao fisco, também receberam gigantescos apoios públicos, mais de 390 mil milhões de euros (19% do PIB francês) em garantias, recapitalização e recompra de ativos.

Os figurões da finança não sentem qualquer limitação ao seu poder. Enquanto obtêm abundante liquidez do BCE (agora a juro de 0%), a banca coloca grande parte dos seus excedentes em paraísos fiscais. Eis alguns dos traços do assalto das multinacionais e dos bancos aos países e aos povos, a exigir, mais que nunca, o controlo público sobre a atividade financeira.

 


Imagem: William Murphy – Protesting Against Apple’s Tax Policy – Dublin Street ArtAlguns direitos reservados.

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