Espelho meu, espelho meu?

Os colégios privados tremeram quando o Governo tomou a decisão de parar o seu financiamento com dinheiro público. Engraçado ver toda a onda de contestação, quando a lógica do privado é precisamente o auto-financiamento e a independência das instituições em algumas matérias. Entre elas está, por exemplo, o número de alunos por turma. Ora, esta última observação parece algo deslocada da discussão principal. Contudo, ela serve simplesmente para refutar o argumento que Marques Mendes, entre muitos outros, montou, ao dizer que as escolas privadas têm mais qualidade de ensino e que por isso era pecado parar o financiamento às mesmas.

Ora, não é verdade que a escola privada faculte aos alunos uma melhor preparação. Em primeiro lugar, o número de alunos por turma no privado é muito menor que no público. Isto influencia drasticamente a forma como as aulas decorrem e a capacidade dos professores em expor as matérias.

Numa turma com menos estudantes, é natural que o professor possa estabelecer ordem na sala de aula e, mais facilmente, acabar com a instabilidade que eventualmente se possa gerar por mau comportamento dos alunos, podendo cumprir o seu dever de ensinar e tirar dúvidas. Infelizmente, o antigo Governo da Direita relegou os professores públicos para “guardadores de rebanhos” quando decidiu fazer turmas de 30 alunos. Juntem-nos a todos e os professores do público que se desenrascassem. Para piorar o cenário, aumentou-se a carga horária dos professores, congelou-se carreiras, diminuiu-se salários, despediu-se docentes.

Como se não bastasse a cara de pau da Direita, ainda se teve a ousadia de fazer rankings de escolas, relegando as públicas para o estatuto de instituições de ensino de qualidade inferior. Foi mais ou menos o mesmo que criar uma tempestade no ensino público e dizer “fujam para o privado porque lá faz sol”.

Tudo se fez para contribuir para a degradação da escola pública e, ainda assim, basta ver que os alunos do ensino público, mesmo sem privilégios, continuam a ter melhores resultados nos exames nacionais que os alunos do privado. Esta é a prova clara que, ao longo do ano, as notas dos alunos nos colégios, vão sendo inflacionadas e não correspondem efetivamente à preparação e aos conhecimentos dos estudantes.

E para que não se argumente que é mentira que os privados inflacionam as notas, aqui fica o título de um estudo que o prova: “Injustiça no acesso ao ensino superior: uma comparação de 11 anos sobre a inflação de notas nas escolas secundárias públicas e privadas em Portugal”, estudo levado a cabo pelo Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto.

Provada a mentira descarada e consciente da Direita em relação à qualidade de ensino do público, passemos ao tópico seguinte: o custo dos privados para os contribuintes. Não há discussão possível que financiar o ensino público é obrigação do Estado. Mas não é obrigação do Estado sustentar o ensino privado.

Com que cara é se apresenta duas faturas aos contribuintes pela área do ensino? Com que cara é que se obrigada os portugueses a pagar por um privilégio, do qual só alguns usufruem no nosso país? Com que cara é que se exige que Portugal, além dos custos do ensino público, seja ainda roubado entre 26 mil euros e 80 mil euros por turma num privado? Com que cara é que os alunos do público são desviados para os colégios através dos contratos associação, quando há escolas públicas vazias mesmo ao lado?

Na tentativa desesperada de revogar a decisão do Governo, os colégios frequentados gratuitamente pelos alunos, com apoio estatal, ameaçam avançar com ações contra o Governo, que apenas alterou um molde que nunca deveria ter existido.

O tal argumento de que os pais têm direito a escolher onde os filhos vão estudar baseia-se na lógica sagaz e trapaceira de que o Estado está a suprimir o direito à escolha. No fundo é a lógica do: “Não queremos que o Estado decida onde os nossos filhos estudam, mas exigimos que o Estado pague”. Já para não falar que esse tal “direito de escolha” é, na verdade, um direito a criar e a justificar um princípio de desigualdade, já que no privado a vida dos estudantes é facilitada em comparação com a escola pública. É, portanto, um “direito” a escolher quem usufrui de um privilégio pago por todos nós, enquanto os outros têm de se contentar com o que sobra do processo de erosão da escola pública.

O que a Direita quer fazer a longo prazo é acabar definitivamente com o ensino público, para poder obrigar quem quer prosseguir estudos a pagar pela sua educação e filtrar quem entra nas universidades. Querem, no fundo, criar uma burguesia estudantil.

Mas, para já, contentam-se em convencer os privados, de forma ardil e sagaz, que o Governo do PS, com o apoio da Esquerda, está a retirar-lhes direitos. É uma espécie de festa VIP, onde os contribuintes não recebem convite, mas têm de pagar a conta.

Espelho meu, espelho meu, quem quer continuar a saquear o Estado mais do que eu?


Imagem: Paul Hamilton – Book Bags on a Bus. Alguns direitos reservados.

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