Porque ficam com parte do meu salário?

Isabel Pires

Numa altura em que as relações laborais se alteraram a tal ponto que em todos os setores de atividade, privado ou público, se faz uso de empresas de trabalho temporário (ETT’s) para contratação de trabalhadores permanentes, esta questão é essencial de se fazer.

É essencial porque ao mesmo tempo que se foi corroendo e destruindo a contratação coletiva, a proteção dos trabalhadores também se corroeu. Não sendo um fenómeno novo, as empresas de trabalho temporário ganharam uma importância grande no tipo de contratação que se faz em Portugal (e não só), como que um vírus que se instala num computador e alastra a toda a rede em poucos segundos.

Recuando um pouco à pergunta inicial, surgindo com a ideia de que servem para ajudar empresas a suprir necessidades temporárias de trabalho (o que, já agora, é uma falácia), hoje em dia as ETT’s servem para as empresas utilizadoras pouparem e não terem que contratar diretamente para postos de trabalho permanentes. No meio disto, as ETT’s geram lucro apenas com uma coisa: com parte do salário de quem trabalha.

Vejamos: eu tenho um contrato precário com a ETT’s Y, prestando serviço para a empresa X. Nunca tenho uma ligação direta com a empresa X, apesar de ter que prestar contas sobre o serviço que lhe presto (pondo o posto de trabalho em risco com qualquer erro). Todos os atributos legais do contrato de trabalho são para com a ETT Y.

No entanto, entre a empresa X e o meu vencimento, a ETT Y ficou já com metade ou mais do salário que seria meu, trabalhadora. Porquê? Porque é que se tornou banal que existam empresas que fazem lucro à custa do trabalho de outros?

Vários motivos concorrem para que a situação tenha chegado a este ponto. Em primeiro lugar, não se altera legislação sobre funcionamento de ETT’s praticamente desde que o seu estatuto foi criado. Em segundo lugar, o definhamento da contratação coletiva abriu espaço a todo o tipo de precariedade. Em terceiro lugar, foi alimentada a ideia de que era preciso liberalizar o trabalho a qualquer custo, e as empresas assim o fizeram, em nome do lucro.

Não é por acaso que aqui tenhamos chegado. Nem é por acaso que só agora se começa a falar mais desta situação. Porque este é um status quo que o capital quer manter, esmagando cada vez mais os trabalhadores; isto tudo, com a complacência dos sucessivos governos e das alterações ao Código do Trabalho que assim o permitiram.

O desafio agora é despertar consciências para a verdadeira situação; todos e todas têm que se perguntar: porque é que ficam com parte do meu salário? Só questionando isto poderemos, em conjunto, mobilizar gente suficiente para forçar a mudança: contratação com direitos, forçando a contratação coletiva, reforçar o movimento de trabalhadores.


 

Imagem: foto de Paulete Matos em esquerda.net.

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