Dia Mundial d@ cigan@: lembrar um povo discriminado e uma cultura ignorada

Carlos Vieira e Castro

O Dia Mundial do(a) Cigano(a) comemora-se a 8 de Abril, data que assinala o 1º Congresso Internacional Cigano, em Orpingtion, nos arredores de Londres, em 1971. Em Portugal, este ano, esta efeméride foi assinalada em Beja pelo Núcleo Distrital da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, com várias actividades culturais, a apresentação da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, do Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas do ACM – Alto Comissariado para as Migrações, e ainda a assinatura do Protocolo de Cooperação entre a recém criada Associação de Mediadores Ciganos de Portugal e o ACM.

O Dia Internacional do(a) Cigano(a) foi também assinalado pelo Círculo de Cultura Cigana do Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo, com a projecção do filme “Latcho Drom” (Boa Viagem) do famoso realizador cigano Tony Gatlif, francês de origem argelina, que já viveu em Portugal. Trata-se de uma viagem pelas tradições nómadas deste povo, guiada pelas belas e alegres músicas e danças  ciganas, na sua rica diversidade,  desde as origens indianas, passando pela Turquia, Egipto, Roménia, Hungria,  Eslováquia,  França e Espanha.

O Círculo de Cultura Cigana tem como objectivo aprofundar o conhecimento da História do povo cigano e das ricas tradições culturais ciganas, que influenciaram todo o continente europeu e em particular a península ibérica, onde a música cigana se fundiu com a música mourisca, com influências árabe e judaica, no Flamenco, já classificado pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade, e contribuir para a sua projecção no futuro de uma sociedade multi e intercultural, através da intervenção cultural e artística. É constituído maioritariamente por ciganos e ciganas, incluindo um jovem dinamizador cultural e uma jovem aluna do ensino secundário que se prepara para entrar na universidade (esperando candidatar-se a uma das 25 bolsas de estudo no Ensino Superior que o Governo anunciou, no Dia Mundial d@ Cigan@, atribuir a alunos de etnia cigana, a par de outra medida importante para combater o abandono e insucesso escolar: a colocação de mediadores socioculturais nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens).

Hoje é consensual entre os investigadores, devido à similitude entre vocábulos do romani ou romanó o sânscrito, o hindi e o punjabi (ou panjabi), tese posteriormente confirmada pela genética, que os ciganos são originários do Noroeste da India (Punjab,Sindh, Rajastão), um povo pacífico, vendedores das mercadorias que produziam como artesãos de cobre e ouro e de animais. A causa mais provável para a sua migração em massa deve ter sido a fuga da guerra, da fome, da escravatura e da mobilização militar forçada, nomeadamente devido às invasões sucessivas do Sultão Mahmud de Ghazni (actual Afeganistão), por volta do ano 1000 (dC) e às guerras entre  bizantinos e otomanos. Com a primeira vaga vieram os clãs que deram origem aos Roma (plural de “Rom” que significa “homem”), tronco comum, que se fixaram entre o Báltico, os Cárpatos e os Balcãs, os Manouches, em França (em 1427 chegaram a Paris de onde foram expulsos pelo Bispo), e os Caló na Península Ibérica. Os Sinti foram ter à Alemanha e, no século XIX, os Romnichais foram do Reino Unido para os EUA e para a Austrália.

Da sua passagem pelo Egipto, ficou a designação de “gitanos” (Espanha) e “gipsies” (Reino Unido).

Até ao século XIX os ciganos foram escravizados e torturados pelos senhores das terras da Moldávia, Valáquia e Transilvânia (mais ou menos a actual Roménia). E em Bacu (Roménia) já em 1994 e 95 camponeses incendiaram casas de ciganos. Hitler massacrou 500 mil ciganos, e há quem sustente que teve a ajuda de parte de populações. Até a República Checa, ao separar-se da Eslováquia, criou exigências legais que excluíram muitos ciganos da cidadania, tal como fez a Constituição da Bulgária. Em 2010, o governo de Sarkozy desmantelou 51 acampamentos “ilegais” e repatriou milhares de ciganos para a Romenia e Bulgária, o que levou a Comissária Europeia para a Justiça, a Liberdade e a Segurança, Viviane Reading, a dar à França 15 dias para respeitar as leis europeias da liberdade de circulação dos cidadãos europeus. Mas o governo de Hollande, quando o actual primeiro-ministro Manuel Valls era ministro do Interior, prosseguiu com a mesma política racista e xenófoba, mandando expulsar ciganos, como aquela jovem estudante detida pela polícia quando se preparava para seguir com os colegas numa viagem de estudo, acabando por ser repatriada com a família para o Kosovo. Os protestos em França e por toda a Europa levaram Hollande a autorizar o seu regresso a França, para continuar a estudar, mas sem a família, o que, evidentemente, não foi aceite.

As primeiras referências literárias aos ciganos, em Portugal, aparecem no Cancioneiro Geral, de Garcia de Resende (1515) no versos de Afonso Valente “Grega bebada, de parto”, considerando o investigador Adolfo Coelho, no seu estudo linguístico e etnográfico Os Ciganos de Portugal” (1892), que “os tsiganos e em especial os gitanos e ciganos, isto é, os tsiganos de Espanha e Portugal, foram considerados originários da Grécia”, e na Farsa dos Ciganos, de Gil Vicente (1521). O Rei João III, em 1526, proibiu a entrada de ciganos em Portugal, e a expulsão dos que já cá estavam, sob pena de morte, à semelhança do que vinha acontecendo na época em França, Holanda e Suécia. A partir de 1647 e até ao século XVIII os ciganos foram deportados para as colónias. Salazar considerou-os fora-da-lei, pelo que continuaram a ser perseguidos e discriminados, sujeitos a banimentos e segregações (até 1974, os ciganos nómadas não podiam permanecer mais do que 24 horas no mesmo espaço, mas ainda há poucos anos a polícia municipal de Viseu expulsou ciganos romenos acampados debaixo de uma ponte e ciganos portugueses que viviam em carrinhas em frente a um hipermercado, onde vendiam o seu artesanato de vime).

Apesar dos ciganos habitarem Portugal desde há 600 anos ou mais, embora só reconhecidos pelo Estado português como cidadãos nacionais a partir da Constituição de 1822, continuam a ser vítimas de estigmas sociais, de discriminação e de exclusão, sobretudo no que diz respeito ao acesso à Educação, ao Trabalho e à Habitação, conforme tem sido verificado em estudos oficiais e em relatórios de associações anti-racistas e de defesa dos direitos humanos. Ainda recentemente o Núcleo de Viseu da Associação OLHO VIVO denunciou o caso de um jovem casal de ciganos, com duas crianças, de 2 e 6 anos, que foram deixadas a dormir ao relento durante 8 meses, primeiro numa carrinha e posteriormente num túnel de passagem entre dois blocos de um bairro social, com o conhecimento de instituições com assento na CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu (Segurança Social, Câmara Municipal e PSP). O caso continua sem solução definitiva, com a Segurança Social e a Câmara Municipal a alegarem falta de habitação social em Viseu. A Olho Vivo fez chegar o caso à CPCJ e está a preparar uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, onde tem assento.

Com o 25 de Abril, adquiriram plenos poderes de cidadania, mas os ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e estereótipos, a começar pela Comunicação Social e pela definição de “trapaceiros” que lhes dão os dicionários (em 2009, no Brasil, que tem aproximadamente um milhão de ciganos, um procurador de Minas Gerais abriu um processo contra a editora do Dicionário Houaiss e outras, pelo crime de intolerância étnica) e de falta de uma verdadeira política intercultural na sociedade em geral, e em particular nas escolas, que os faça sentir que não são seres estranhos à cultura dominante, criando espaços para a sua própria expressão cultural. Essa é a maior riqueza de uma sociedade multicultural como a portuguesa, a diversidade de culturas, etnias, religiões e a sua livre expressão, em plena igualdade

Acusam os ciganos de roubar, de vender droga, de faltar à escola, de não querer trabalhar, de casar antes da idade legal (tradição anacrónica e em desuso, derivada da vida nómada, que não abria perspectivas escolares, nem de outra ocupação feminina que não fosse a de constituir família), de viverem à custa do Rendimento de Inserção Social, mas a verdade é que os ciganos e ciganas não recebem incentivos para estudar (a não ser o Rendimento Social de Inserção), e nem quando tiram um curso conseguem arranjar emprego. Da mesma forma que quando querem alugar uma casa esbarram no preconceito. A maioria levanta-se de madrugada para vender nas feiras, chão que já deu uvas, com a proliferação de hipermercados e de lojas de roupa feita na China e noutros países de mão-de-obra barata. Por vezes nem ganham para gasolina ou para pagar o aluguer do espaço. Vale-lhes o seu espírito comunitário do clã, da família alargada, onde a entreajuda, o amor pelos idosos e pelas crianças são verdadeiramente exemplares.

Há tradições invejáveis que não podem desaparecer por força de políticas de assimilação, confundida com integração. Há outras que a própria evolução da sociedade se encarrega de ultrapassar, como aconteceu com a vergonha nacional que só há poucos anos se pôs cobro, que nos colocava entre os países violadores dos direitos humanos, como no mapa-mundi  que assinala os pontos negros da escravidão contemporânea, na Casa da Negritude e dos Direitos Humanos de Champagney (França), onde Portugal era acusado de tolerar o trabalho infantil, considerada uma tradição que só fazia bem ao amadurecimento das crianças e às respectivas famílias. Ou as tradições tão portuguesas, de cuspir no chão, de deitar papeis para o chão, de espancar os alunos e os filhos, de bater na mulher, já extintas ou, pelo menos, proibidas.

 

Apesar do 25 de Abril, são ainda raras as excepções à falta de oportunidades e de

mobilidade social dos ciganos. É o caso de Carlos Miguel, advogado, actual Secretário de Estado das Autarquias Locais, durante 11 anos presidente da Câmara de Torres Vedras (tem um irmão que é engenheiro); de Rui Curado Silva, jovem investigador no Departamento de Física da Universidade de Coimbra; de Leonor Teles, cineasta, vencedora do Urso de Ouro no Festival Internacional de Cinema de Berlim, com a curta “Balada de um Batráquio”; de Bruno Gonçalves, mediador cultural e autor do livro “ A História do Ciganito Chico”. Mas estes exemplos são importantes para mostrar que a má sina dos ciganos pode ser transformada.

 

Carlos Vieira e Castro

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