Se(m)mestre europeu

Pedro Filipe Soares

Nas próximas semanas o debate político será centrado nas imposições de Bruxelas e Frankfurt a Portugal, neste início do semestre europeu. O semestre europeu é o período em que os grandes instrumentos de política económica de cada país são anualmente fiscalizados pelas instâncias europeias – Comissão Europeia e Banco Central Europeu. O tiro de partida será dado com a apresentação e discussão dos Plano Nacional de Reformas 2016 e Plano de Estabilidade 2016-2020 e terminará no Outono com o Orçamento de Estado para 2017.

A tentação colonizadora europeia será a de transformar o debate sobre Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas no segundo round do confronto já iniciado no início deste ano com a aprovação do esboço do Orçamento de Estado para 2016. E o pano de fundo será o mesmo: qualquer resistência nacional terá como contraponto a possibilidade da pressão europeia resultar numa avaliação negativa da DBRS, a agência de rating canadiana que é a única que atualmente não nos considera como lixo.

É já claro que a direita (com PSD na pole position) afia as unhas na perspetiva da pressão europeia fazer verdadeiramente o trabalho de oposição a este governo e à maioria que o suporta. E suspira diariamente pela imposição de um plano B que leve à falência a política de recuperação de rendimentos. No campo nacional, Teodora Cardoso é a pitonisa de serviço e não se faz rogada: ainda antes do debate ter começado já vaticinou que serão necessárias medidas adicionais (de austeridade) em 2016 e elencou os cortes a realizar nos anos futuros. O prognóstico dela e do Conselho de Finanças Públicas é de cortes orçamentais para 2017 no valor de 1800 milhões de euros (1% do PIB).

Os mestres da ilusão austeritários pretendem a auto-realização das suas profecias, apelando à ira dos mercados para vergar as escolhas democráticas dos povos. Estes dogmáticos da austeridade são completamente alheios à realidade, ignorando os efeitos das suas escolhas sobre as economias e as pessoas. Que a burguesia nacional os acompanhe não é novidade: mais negócios poderão fazer com os ataques ao Estado Social, mais exploração poderão alcançar na destruição dos direitos laborais, mais facilidade terão em não pagar impostos com a desigualdade fiscal. Tudo vale a pena por mais lucros, mesmo que seja à custa do empobrecimento da larga maioria da população.

Ao austeritarismo respondemos com soberania democrática. A vontade do povo português ficou bem clara quando rejeitou nas urnas mais austeridade. António Costa conta com a força dessa escolha para não vergar nos tempos que se avizinham e terá o apoio parlamentar necessário para o conseguir. A geringonça não anda a toque de caixa dos ditadores da austeridade, nem a democracia tem tutores que não o povo.


Imagem: EPP Grpup – Jean-Claude Juncker, new European Commission President!Alguns direitos reservados.

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