Lutar pela afirmação da psicologia em Portugal

Filipa Filipe

A situação actual profissional em Psicologia continua a ser complexa, embora significativamente diferente da década de 80, altura em que saíram os primeiros licenciados. Persistem muitas necessidades de intervenção psicológica nos mais diversos contextos. Há cada vez menos oportunidades de estágio profissional (obrigatório) e de emprego, em relação ao número de vagas disponíveis nos cursos de Psicologia. E o Estado, durante muitos anos, demitiu-se da tarefa de legislar a profissão de psicólogo.

A Psicologia, enquanto profissão, é muito recente no nosso país, embora já existissem sociedades científicas e outras iniciativas para valorizar esta área do conhecimento. Desde então, tem-se debatido com inúmeros obstáculos para se afirmar por terras lusas. Os primeiros licenciados tinham formação em Psicologia no estrangeiro, ou então, vinham da Filosofia ou da Teologia (!). Com a sobreposição de saberes e práticas, nomeadamente, na Filosofia e, em especial, na Psiquiatria, não se valorizou, suficientemente, o papel do psicólogo. Outro aspecto relevante tem a ver com o acesso à carreira de psicólogo estar sobre a tutela do Ministério do Trabalho, que passava carteiras profissionais de forma pouco uniforme, conduzindo a inúmeras queixas sobre a certificação dos psicólogos (OPP, 2014).

Mesmo perante este cenário desolador, foram sendo realizadas conferências e criadas associações de Psicologia, para combater a precariedade de acesso ao exercício desta profissão. A mais importante foi a Associação dos Psicólogos Portugueses (APPORT) em 1982, tendo reunido o maior número de psicólogos. Em 1972 surgiu o Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) com o intuito de defender os interesses destes profissionais, ainda que, se revelasse insuficiente perante as crescentes solicitações.

Em 2010 surge a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) – inicialmente, um movimento pró-ordem – para dar continuidade à luta pela afirmação da Psicologia. Esta entidade, regida por princípios éticos e deontológicos, é responsável pelo acesso e o exercício da profissão, sem esquecer de defender os destinatários dos serviços psicológicos. De entre as inúmeras iniciativas de aprofundamento do conhecimento científico, de aproximação de membros, de promoção do papel do psicólogo na sociedade e de sensibilização para a doença mental, destacam-se as Campanhas: Encontre uma Saída e Manifesto Anti-Estigma. (PSIS21, 2014; PSIS21, 2015). Apesar dos esforços hercúleos que têm vindo a ser feitos na última década, continuam a resistir alguns obstáculos nos dias de hoje. Vejam-se alguns dados referentes ao contexto da saúde, educacional e organizacional.

Relativamente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), a OPP dá a conhecer na sua revista dados fundamentais do relatório da Saúde Mental da Direcção Geral da Saúde (DGS). Existem 290 psicólogos a trabalhar no SNS, sendo o rácio actual de psicólogos a trabalhar por habitantes neste sector 1/12.515. O desejável seria um rácio de 1 psicólogo para 5.000 habitantes, o que significa que faltam 435 psicólogos para uma situação mais equilibrada (PSIS21, 2014).

Nas escolas, o rácio de psicólogos por alunos recomendado no relatório das Jornadas de Trabalho sobre Psicologia e Orientação em Meio Escolar, da Direcção Geral da Educação (DGE) deveria estar entre 1/400 (mínimo) e 1/800 (máximo), mas o que acontece em várias escolas, é o número de alunos ultrapassar largamente aquilo que seria pretendido (DGE, 2013). A Federação Nacional de Educação (FNE), em conversação com a OPP, manifestou em 2013 que o rácio de 1/1700 é insuficiente para garantir a qualidade da escola pública (OPP, 2013).

No contexto organizacional, um estudo europeu de 2013 mostra que Portugal é o terceiro país da Europa com maior proporção de trabalhadores a sentirem o stress do trabalho como “muito comum”. Este valor corresponde a 28%, ao passo que a média europeia é de 16%. Dois em cada dez trabalhadores sofrem de problemas de saúde psicológica, faltando 1,3 dias por ano ao trabalho em virtude desses problemas. No entanto, mesmo que a pessoa vá trabalhar nessas mesmas condições de saúde precárias, é como se faltasse dois dias. E os riscos não se ficam pelos trabalhadores. Estima-se que a perda de produtividade por falta ou presença em condições de saúde precárias, com impacto negativo na economia nacional de cerca de €300.000.000 por ano (PSIS21, 2015).

Para concluir, apesar da enorme expansão da Psicologia em território luso, perdura uma grande necessidade de proporcionar mais oportunidades de emprego a psicólogos qualificados. Para que estes em conjunto com outros profissionais, possam então, fomentar ambientes mais saudáveis na escola e no trabalho, promovendo a saúde e o bem-estar das pessoas nos diversos contextos de intervenção. A luta pela afirmação do psicólogo e da Psicologia continuará a ser uma realidade contemporânea e dependerá, não só da classe profissional, como também da compreensão e da adesão de cada um dos portugueses.


 

Referências

Direcção Geral da Educação/Ministério da Educação e Ciência – A psicologia e orientação em meio escolar. Relatório das Jornadas de Trabalho. Julho de 2013.

PSIS 21 – Revista Oficial da Ordem dos Psicólogos Portugueses. nº 6 (Maio 2014)

Idem. nº 8 (Dezembro de 2014).

Idem. nº 9 (Junho 2015).

Página da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

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