Luta de classes está na moda…?

Gonçalo Ferrão

A luta de classes está outra vez na moda, ou o que está na moda, de forma agravada, é a essência das relações entre indivíduos na sociedade e, por isso mesmo, a essência da própria sociedade?

Dizer que a luta de classes voltou a estar na ‘moda’ no léxico e na dialética política do país, entre sindicatos e patronato, quando das negociações na Concertação Social, em torno do salário mínimo, como muitas das vezes nos atiram pela cara os grandes media, parece o anúncio de um qualquer de detergente antigo, ou daquelas instituições de prevenção, a dizer qualquer coisa como: “em sociedade, não tome! Previna-se…”.

Logo à partida esta ideia enferma de dois males:

  • Não reconhecer que luta de classes esteve, está e estará sempre no centro das relações entre indivíduos numa qualquer sociedade, é sofrer da síndroma da iliteracia da história da humanidade;
  • Não, não são só estes os momentos onde se verifica essa luta de classes na vida. Divulgá-los, numa perspetiva simplicista de momento perfeitamente datado, é não reconhecer os mais de dois milhões de pobres em Portugal, que muito para além do trabalho, ou da falta dele, integram por si só uma enorme classe dos afetados na dignidade humana, no reconhecimento dos direitos humanos e das oportunidades. Não reconhecer os inúmeros obstáculos que são levantados para acesso a outras condições de vida como a saúde, a educação, a habitação, enfim, a qualidade de vida.

Eckhart aponta-nos para o paradoxal dialético deste tipo de afirmações, porque se apoiam, por si mesmo em contradições, quando dissociadas. Qualquer pessoa só vê melhorada a sua qualidade de vida se tiver trabalho e remunerado de forma justa. Uma condição é, obviamente, resultante da outra.

Todavia, mesmo se quisermos centrar a nossa reflexão unicamente nas questões do trabalho, muito haverá a dizer sobre a luta de classes.

O primeiro exemplo verifica-se na exigência dos patrões no último acordo sobre o aumento de 20 euros no salário mínimo nacional, a diminuição da TSU 23,75% para 23,00% para empresas que pagam esse salário. Contas feitas, os patrões passarão a contribuir somente com mais 1,96 euros para a sustentabilidade da segurança social. Ou seja, o interesse de uma minoria a sobrepor-se ao benefício de todos. É luta de classes!

Outro exemplo, nestas alturas do ano, são as negociações setoriais, ou no âmbito de empresa, para os aumentos salariais anuais, cujos Acordos Coletivos, cada vez mais delapidados de valores e direitos e menos de influência na base negocial, ainda se vão mantendo a custo. Aqui, a lógica capitalista, dita de mercado, ou de subordinação a este e aos valores das conjunturas económicas impostas pelo grande capital, tem imposto a sua regra na evolução dos salários. Estes só progridem na base de indexações malabaristas de modelos de gestão volúveis, de ano para ano, suportando-se na economia para dar ou tirar rendimentos a quem trabalha, mas sempre criando fossos entre os quadros – gestores – e os restantes trabalhadores. Esses fossos, em média, representam diferenças salariais traduzidas entre 7 e 20 vezes mais que o salário, nas categorias mais operacionais.

Ao longo dos anos, os sindicatos tiveram a sua quota-parte de responsabilidade nesta situação. Partidarizaram-se em demasia, profissionalizaram-se na reivindicação salarial e não acompanharam a constante especialização da gestão capitalista, por forma a enfrentá-la.

As consequências deste caminho constatam-se na redução abismal do número de sindicalizados, na consequente perda de confiança dos trabalhadores e das trabalhadoras e, não menos importante, na perda da influência na gestão das categorias profissionais e da sua certificação. Compete-lhes uma reflexão profunda no sentido de arrepiar este rumo, voltando a tomar consciência de classe e de força guia nas relações laborais, para melhor dar resposta às ameaças e às condições de trabalho com dignidade.

No seio do sistema de acumulação capitalista, todos os métodos de aumento da força produtiva social do trabalho se implementam a expensas do trabalhador individual; todos os meios que visam desenvolver a produção se tornam em meios de dominação e de exploração do produtor: mutilam o trabalhador até fazerem dele uma pessoa parcial, degradam-no ao nível do acessório anexo da máquina, destroem, pelo tormento que lhe causa o seu trabalho, o próprio conteúdo do seu trabalho, privam-no, transferindo-as a outrem, as potencialidades intelectuais do processo de trabalho, na medida em que a própria ciência é incorporada nesse processo com uma potencialidade autónoma, desfiguram as condições nas quais ele trabalha e submetem-no, durante o processo de trabalho, ao despotismo mais mesquinho e detestável […][1]

O mais interessante é que estas palavras foram escritas, por Marx, há cerca de 150 anos, explicando o seu entendimento de classe e de luta de classes, na relação do trabalho e baseando-se principalmente em reflexões do quotidiano alemão, francês e inglês, desde inícios da primeira Revolução Industrial. Se a luta de classes está em moda, é uma moda que perdura, pelo menos, há mais de 200 anos.


 

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Notas

[1] Karl Marx – Le Capital. Critique de l’économie politique. Libre I. Paris: PUG/“Quadrige”, 1932. p.382.

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