“Défice demográfico” e migrações: uma questão de equilíbrio

 

Carlos Vieira

“Portugal vive a sua maior crise demográfica!”, alertam os demógrafos.  Com a quebra na taxa de fecundidade e a emigração, (saem do país 273 portugueses por dia) em grande parte de jovens qualificados, Portugal pode perder 1 milhão de habitantes (10%) em 10 ou 20 anos. No entanto, com muito menos do que isso começou o país. Segundo o primeiro “Numeramento da população portuguesa”, ordenada por D. João III em 1527, Portugal tinha na época 1 milhão e 262 mil  habitantes, sendo que a Beira Alta tinha a maior densidade populacional, 300 mil[1] e, curiosamente, a maior parte da população urbana vivia no Alentejo[2].

Segundo o Recenseamento de 1801, a população portuguesa no início do século XIX não passava de 3 milhões! A Beira continuava a ser a mais populosa das províncias do Continente (892.762 habitantes)[3].

No século XIX e princípios do XX, houve uma forte emigração, legal e clandestina,  para o Brasil, com uma enorme percentagem de crianças e jovens enviados pela família para escaparem à fome e ao recrutamento militar. Eram tratados como escravos nas fazendas, mal alimentados e castigados barbaramente pelos patrões ou tutores. Foi a indústria do “gado humano” que ajudou as finanças do país, durante séculos de monarquia, primeiro com tráfico de escravos, e depois com exportação de mão-de-obra nativa barata,  na 1º República  e na ditadura de Salazar e Caetano. A partir de 1950, os portugueses emigram para França (933.213 legais e 558.882 clandestinos (!) que se iam amontoando nos “bidonvilles”). “Os portugueses foram os negros da Europa”, no dizer do geógrafo Jorge Arroteia. De 8,3 milhões em 1960 passámos para 8,1 milhões em 1970. Entre 1970 e 1981 houve um aumento de 1,2 milhões devido à quebra da emigração e à chegada de 430 mil  “retornados” das ex-colónias[4].

A crise provocada pela  austeridade imposta pela troika e pelo governo colaboracionista, que resulta em 41% de desempregados abaixo dos 25 anos, agravou a taxa de fecundidade já de si baixa de 1,28 filho por mulher. Portugal tem uma população cada vez mais envelhecida, é o quarto país da União Europeia em percentagem de população superior a 65 anos. Isto reflecte-se no despovoamento do interior (onde, segundo as previsões, em 2040 a população será menos um terço da actual), com o desequilíbrio do território a adornar para o litoral,   e na capacidade do país recuperar da crise, através da criatividade e da qualificação das novas gerações emigradas.  Instigados a sair do país pelo governo PSD/CDS, estes jovens vêem na emigração uma forma de sair de casa dos pais (passagem à idade adulta) . Consideram-se cidadãos do mundo e trabalham para viver a vida, amar e ser felizes, pelo que, ao contrário das anteriores gerações de emigrantes,  não enviam poupanças para Portugal.

O défice demográfico faz recear a sustentabilidade da Segurança Social, a qual tem resistido graças às contribuições dos imigrantes que escolheram o nosso país para trabalhar, a partir do final dos anos 90. Com a recessão económica e o desemprego, os imigrantes de Leste e do Brasil estão a regressar aos seus países, prejudicando a interculturalidade e o cosmopolitismo que enriquecem a nossa sociedade, e fragilizando a nossa Segurança Social.

Desde o homo habilis que a procura de alimentos tem sido a principal causa das migrações humanas (para além da guerra,  das pestes e das alterações climáticas ). As crescentes desigualdades económicas e sociais provocadas pela globalização financeira que aprofundou o domínio de uma nova classe capitalista transnacional, que quer subjugar cada vez mais os governos e os povos, com novas e velhas formas de escravatura, de exploração laboral (trabalho precário, desemprego como imensa reserva de mão-de-obra excedentária, para baixar o valor do trabalho) e criminalização da pobreza e da imigração, levam milhões de pessoas a arriscar a vida todos os dias para procurar trabalho ou comida, para si e para as suas famílias,  nos países mais desenvolvidos. Estes, ao invés de aproveitarem esse precioso capital humano, preferem erguer muros e fazer dos imigrantes os bodes expiatórios das suas políticas desumanas, alimentando o racismo e a xenofobia ao criar leis anti-imigração e ao reprimir a livre circulação das pessoas (transformando o Mediterrâneo, outrora um mar de ligação económica e cultural entre as duas margens, num mar de extermínio), enquanto defendem a livre circulação dos capitais.

A população mundial já ultrapassou em 2011 os 7 mil milhões. Neste momento já vai em 7,408 mil milhões e a ONU prevê que em 2050 chegue perto dos 10 mil milhões (em 1950 éramos apenas 2,6 bilhões). A China e a Índia juntas têm quase metade da população mundial (2.650.630 mil pessoas), sendo que daqui a 6 anos a Índia ultrapassará a China. Logo, pedir que os portugueses ou qualquer outro povo deste planeta desate a fazer bebés para efeitos de equilíbrio demográfico, mais do que uma prova de ignorância (se ainda há 200 anos não passávamos de 3 milhões de portugueses!), é uma manifestação de inconsciência acerca da insustentabilidade do planeta para garantir a sobrevivência das gerações futuras.

A única solução para este problema é deixar que as populações se distribuam livremente pelo Planeta à procura de melhores terras para cultivar e de outras formas de ganhar a vida honestamente (os terroristas e os banqueiros já circulam livremente e alguns estão bem instalados nas capitais de certos Estados “islâmicos” e “cristãos”); universalizar o  planeamento familiar; reduzir drasticamente as emissões de CO2 e a poluição dos mares e dos rios; parar o saque das matérias-primas e dos poucos quadros técnicos dos países menos desenvolvidos e ajudá-los a tirar partidos das suas potencialidades, em vez de corromper dirigentes e apoiar ditadores, ou de, a pretexto de os combater, alimentar forças terroristas e acabar a bombardear populações inocentes, como no Iraque, na Líbia e na Síria.

O resultado da política dominante está à vista: reforço assustador dos partidos fascistas e nazis na Europa, com a complacência e cumplicidade de partidos liberais e social-democratas no poder. E os EUA a cheirar a Trump…

Hitler foi eleito em 1933, 4 anos depois do Crash Bolsista de 1929, em Nova Iorque,  que deu origem à Grande Depressão no ocidente. “Como foi possível?” – interrogaram-se milhões de pessoas chocadas pelos crimes do nazismo e pela destruição da Europa depois da Segunda Guerra Mundial. Como volta a ser possível?…


 

Imagem: Arian Zwegers – The POPULATION problemAlguns direitos reservados.

Notas

[1] Orlando Ribeiro – Portugal. in Geografia de España y Portugal. Tomo V. dir. de M. de Terán. Barcelona: Montaner y Simon, 1955.

[2] Antonio Borges Coelho – Na Esfera do Mundo. História de Portugal – Volume IV. Alfragide (Portugal): Caminho, 2013.

[3] Jorge Carvalho Arroteia – A Evolução Demográfica Portuguesa. Lisboa: Ministério da Educação/Biblioteca Breve, 1987.

[4] Brettell, Caroline – “O emigrante, a nação e o Estado nos séculos XIX e XX em Portugal: uma abordagem antropológica”. in Portugal: o Indivíduo e o Estado. org. por Caroline Brettell. Lisboa: Fragmentos, 1994. pp. 63-81.

[Nota de edição: a análise de alguns números oficiais (do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais) aponta para mais de 500 mil “desalojados das ex-colónias”, o que significa que aquelas e aqueles ditos “retornados” seriam em número superior.]

 

 

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