Designers a metro

Bárbara Veiga

Em termos fiscais, a atividade de “designer” passou a constar na tabela CIRS para os designers que exercem a sua actividade por conta própria, ou seja a recibos verdes, desde janeiro de 2007.

Muitos designers viram essa situação como uma conquista no reconhecimento e dignificação do seu trabalho enquanto atividade especializada. Até então, quando abriam atividade teriam que escolher entre “outros artistas plásticos” ou “desenhador técnico”, designações que nada tinham a ver com o trabalho desenvolvido.

E, de facto, essa foi uma conquista em termos formais. Houve também um crescente reconhecimento da importância do design e do designer nos anos subsequentes. No entanto, não foram conquistados mais direitos nem esta atividade foi regulamentada, como se esperava.

Pelo contrário, sentiu-se uma degradação das condições de trabalho e uma maior precarização das mesmas, como em todos os setores do trabalho. A falta de regulamentação da profissão acaba por potenciar ainda mais essa situação, dando espaço a todas as invenções para se terem trabalhos de qualidade a baixo custo.

Ser designer nos dias que correm significa trabalhar a recibos verdes, propondo orçamentos o mais baixos quanto lhe seja possível para poder concorrer com os demais designers num mercado que quer apostar na imagem de um produto sem ter grande despesa. Significa fazer estágios continuamente para que qualquer empresa, que até então nunca pensaria ter um designer a trabalhar em permanência por uma questão de custos, possa apostar na sua imagem sem que isso se sinta internamente em termos financeiros. Ser designer é ser “empreendedor” e responder a anúncios que pedem “designers empreendedores com vontade de arriscar”, ou seja a custo zero porque “a empresa está a começar”.

Ser designer é ainda um “bravo guerrilheiro com coragem para arriscar” a concorrer a concursos públicos, apostando tempo e dinheiro a desenvolver um projeto que será avaliado segundo várias etapas por entre projetos de outros tantos designers, para no final apenas um ser escolhido para o desenvolver.

O designer não é um vendedor a retalho de um qualquer material, que calcula o valor do seu trabalho ao metro. Também não é D’Artagnan que, como bravo mosqueteiro que tem que ser, arrisca a construção de uma vida em nome de valores como a honra e a coragem. Esses valores não pagam contas nem o trabalho desenvolvido.

É o profissional que desempenha uma atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico para elaboração de projetos de sistemas e/ou produtos e mensagens visuais passíveis de seriação ou industrialização, e que deve ser remunerado de acordo com essa especialização.

Os designers têm vindo a reclamar a creditação e regulamentação da sua profissão ao longo dos anos, sem sucesso. Pretendem estabelecer a garantia que apenas designers com formação na área devidamente homologada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior possam exercer esta atividade, salvaguardando a sua capacidade de desenvolver uma prática profissional consciente, continuada e ética. Alguns veem ainda ser necessário tabelar os serviços prestados no exercício da profissão, assim como salários e distinguir os designers por áreas de profissionalização, gráfico, produto, moda, etc, para que não sobreponham as suas atividades para “dar o jeito”, assim como arranjar uma forma de preservação e proteção dos direitos de autor.

Esta é uma luta que dura há demasiado tempo e que não pode continuar à espera de associações de designers que salvaguardam os interesses próprios ou de um Centro Português do Design que foi convertido em mero intermediário entre o designer e o Estado, com a função de requerer concursos públicos para contratação de serviços de design.


 

Imagem: adaptação de original produzido pela Revista Design como divulgação do dia do Design.

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