Amor não é guerra

Catarina Oliveira

A criminalização da violência doméstica, tornada crime público há 15 anos, ao permitir que qualquer pessoa que tenha conhecimento destes actos o possa denunciar, constituiu, sabemos hoje, um marco fundamental para o aumento da proteção das vítimas deste crime, e permitiu introduzir publicamente uma fator de vigilância acrescida perante este flagelo.

Na passada legislatura a violência no namoro foi equiparada à violência doméstica para efeitos de crime público, pelo que a denúncia pública passou a ser possível igualmente, por alguém que não sendo a vítima, pode intervir no sentido de travar situações de violência de que tenha conhecimento.

Legalmente é inquestionável o avanço que existiu nos últimos anos em matéria de instrumentos que permitem a denúncia e a condenação da violência doméstica. É também notória a intensificação das ações de sensibilização e campanhas institucionais que têm sido promovidas no espaço mediático, a que se associam muitas figuras públicas. Na verdade, nos últimos anos a violência doméstica saiu do armário em termos de fenómeno público que diz respeito a todos e sobre o qual todos devemos e podemos agir.

Desde Janeiro passado, foi dado novo avanço na condenação deste tipo de violência social, com os médicos a poderem denunciar a violência doméstica sem autorização das vítimas em casos extremos, ficando livres do segredo profissional sempre que tenham suspeitas de violência doméstica sobre doentes.

Mas se é facto assente que a criminalização pública dos atos de violência conduziram a um avanço em termos de consciencialização social para o problema e com isso, no fim da linha, a uma maior salvaguarda das vítimas, sabemos também que há um longo caminho a percorrer em matéria da sua perceção e condenação pública.

A violência física e psicológica entre os jovens está a aumentar e este crescimento tem sido acompanhado por uma maior naturalização, entre os adolescentes, das agressões no namoro.

Mais de um quarto dos jovens entre os 11 e os 18 anos considera a violência psicológica algo normal entre namorados, revelam os dados do estudo da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), divulgados esta semana. E não é apenas a violência psicológica que é aceite entre um número significativo de jovens. Cerca de 31 por cento dos rapazes acha legítimo pressionar a parceira para ter relações sexuais, e mais de 10 por cento dos rapazes inquiridos acham natural a violência física desde que não deixe marcas, numero que é quase o dobro do valor das raparigas que pensam igualmente que a violência física é legítima. Cerca de 7 por cento dos inquiridos respondeu já ter sido vítima de agressões físicas.

A falta de noção do limites e a desculpabilização dos agressores é outro dado relevante do estudo que revela que 12 por cento dos inquiridos acabou por perdoar ao agressor, 8 por cento não fizeram nada face ao ato violento e apenas 4 por cento denunciou as agressões.

Se os dados mais recentes sobre casos de violência doméstica continuam a ser preocupantes, mais preocupante ainda é que o culto da violência doméstica física e psicológica esteja a ganhar adeptos entre os mais jovens. Posse, controlo do outro, submissão. A naturalização da violência física e psicológica tem de nos fazer pensar a todos, ativistas, instituições, legisladores, políticos. Algo está profundamente errado quando se confunde amor com posse e maus tratos.


Imagem: Marc Nadal –  Soft skin, violence in the eyes- Terror Lesbian Short film directed by Marc Nadal 2016Alguns direitos reservados.

 

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