Saúde Mental em Portugal: retrato e propostas

Filipa Filipe

Os anos 60 foram marcados pelo aumento da consciência social e política. Surgiram vários movimentos sociais, alguns com implicações para a Saúde Mental. Começou a compreender-se a situação degradante e desumana vivida nos hospitais psiquiátricos. Em Itália vigorava a institucionalização em massa de pessoas com doença mental. E nessa altura, acabou por surgiu um movimento decisivo para a desinstitucionalização. Essa luta social permitiu substituir o hospital psiquiátrico público de Trieste por um conjunto de serviços comunitários, servindo de mote para uma reforma da Saúde Mental em todo o mundo. Os cuidados ligados à Saúde Mental foram reestruturados, tendo sido baseados em ideias filosóficas, existencialistas e em ideais da psiquiatria democrática (Ornelas, 2008).

Em Portugal, a grande reviravolta na saúde deu-se com as lutas do 25 de Abril, a par das conquistas do Estado Social e da criação do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Porém, pode-se dizer que o processo de desinstitucionalização em terras lusas continua a decorrer, lentamente (Oliveira, 2013). Um exemplo fundamental é a fusão dos Hospitais Psiquiátricos Júlio De Matos e Miguel Bombarda que passaram a integrar o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, serviço público pertencente ao SNS. Contudo, a Saúde Mental continua a ser conhecida como “a parente pobre” da Saúde, recebendo menos verbas do Estado e de organizações da sociedade civil. Apreciem-se, de seguida, alguns dados recentes de âmbito internacional e nacional (CHPL).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS, em inglês WHO) estima-se que, no mundo inteiro, 350 milhões de pessoas de todas as idades sofram de depressão. Esta perturbação é considerada epidemia do século XXI, sendo mais comum nas mulheres do que nos homens. E como a depressão pode levar ao suicídio, terá interesse saber que, por cada dia, no mundo há cerca de 800 000 pessoas que terminam com as suas vidas. Em Portugal, de acordo com uma notícia publicada no jornal Expresso em Janeiro de 2016, 1215 portugueses terminaram com as suas vidas no ano de 2014. A maioria são homens mas, todavia, o fenómeno tem crescido veloz nas mulheres. Como se não bastasse, uma parte substancial da população mundial está a envelhecer. A WHO estima que entre 2015 e 2050, a proporção da população com mais de 60 anos seja de 12% a 22%. Em Portugal o Índice de Envelhecimento aumentou de 27,5% em 1961 para 138,6%, em 2014 (PORDATA, 2016). O isolamento na população mais envelhecida continua a ser uma realidade, ainda que o tema do envelhecimento activo esteja na ordem do dia.

Em Portugal, os gastos gerais com a Saúde por parte do governo, como percentagem dos gastos totais que faz, equivaliam a 12,9% em 2013. Em 2000 a percentagem era de 14,9% (WHO, 2016). A Saúde Mental é cara, os resultados terapêuticos são menos visíveis e, geralmente, mais demorados. Por vezes não se chega a uma cura. As próprias pessoas que sofrem nem sempre são contestatárias e as suas famílias também não agem muito porque as pessoas com experiência em doença mental, são de alguma forma, incómodas (Matos, 2007). Depreende-se que a parcela da Saúde Mental é a menos valorizada de uma forma geral, e como tal, o impacto é significativo no sofrimento das pessoas.

Perante este mal-estar generalizado nas famílias portuguesas e o desinvestimento do Estado na Saúde Mental portuguesa, o que poderá ser feito para melhorar estas condições? Considera-se que a solução deve partir da escolha de políticas educativas e de apoio social, assentes num paradigma de cooperação e solidariedade, ao invés do foco estritamente económico, competitivo e individualista. Passa igualmente por privilegiar as vias da prevenção e da promoção de saúde e bem-estar, ao invés da remediação. Contratar mais enfermeiros, psicólogos, psiquiatras e outros técnicos necessários para o SNS e para instituições ligadas a causas sociais e/ou de saúde. Recrutar mais psicólogos para as escolas, para os serviços prisionais e para lares. Convém não esquecer de garantir a qualificação dos mesmos e de melhorar as suas condições de trabalho. Até porque estas profissões estão sujeitas a níveis de stress e desgaste emocional elevados: síndrome de Burnout. Por último, é fundamental que se promova o envolvimento social e a participação cívica, em especial de grupos mais desfavorecidos, dando-lhes a oportunidade de ter uma voz e de adquirir um maior controlo sobre as suas vidas.

Em suma, defende-se que tanto o Estado como as instituições da sociedade civil e os cidadãos em particular devem investir mais e melhor na Saúde Mental, de forma a assegurar o equilíbrio biopsicossocial dos portugueses.


Imagem: Luis Sarabia – Depressed and lonelyAlguns direitos reservados.

Referências

CHPL. Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Jornal Expresso. Edição impressa de Janeiro de 2016.

Matos, A. C. (2007). Vária. Existo Porque Fui Amado. Climepsi Editores: Lisboa.

Oliveira, J. (2013). Da desinstitucionalização à reestruturação dos cuidados de saúde mental. in Plataforma Barómetro Social. Publicado em

Ornelas, J. (2008). Psicologia Comunitária. Fim de Século: Lisboa.

PORDATA (2016). Indicadores de envelhecimento em Portugal.

World Health Organization.

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