Guerra, refugiados e cidadania global

Carlos Vieira

Os bombardeamentos da Rússia, dos EUA e da França na Síria não têm poupado civis inocentes (em Maio de 2015, os EUA mataram mais de 60 civis, mais de metade crianças). Os sírios sentem-se esmagados entre a selvajaria do Daesh, as tropas de Assad, o Exército “Livre” da Síria e a “ajuda” ocidental e russa que lhes destrói as casas e lhes mata familiares. Com 400 mil mortos directamente pela guerra e 70 mil por falta de assistência médica, comida e água potável, 45% da população deslocada (quase 6,4 milhões internamente e mais de 4 milhões no estrangeiro), resta aos sírios fugir. 80 mil homens, mulheres e crianças estão ao frio e à fome, sem ajuda médica e humanitária, junto à fronteira com a Turquia.

E que faz a União Europeia? Dá 3 mil milhões de euros à Turquia para conter os refugiados(Portugal entra com 24 milhões) e ameaça a Grécia de suspensão do espaço Schengen por 2 anos se não fizer o mesmo. Alemanha, Grécia (!!!) e Turquia apelam à NATO para uma missão no Mar Egeu, a pretexto de combater as redes de tráfico de migrantes e refugiados e para vigiar a fronteira da Turquia com a Síria. Que papel se espera de uma organização militar que já foi responsabilizada por deixar morrer migrantes no Mediterrâneo? Um relatório de peritos forenses da Universidade de Londres, da Federação Internacional de Direitos Humanos, associações de imigrantes e um Relatório do Conselho Europeu (que tutela  o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos) acusaram um navio francês e um helicóptero inglês em operações da NATO no Mediterrâneo, aquando do conflito na Líbia, em Maio de 2011, de terem deixado à deriva, durante mais de duas semanas, um barco com 72 refugiados líbios (entre os 20 e os 25 anos e  2 bebés), apesar de o avistarem e até prometerem socorro. Só 9 sobreviveram.

Segundo a Euronews, o secretário-geral da NATO, ao anunciar a operação no Mar Egeu, não respondeu à pergunta se resgatariam embarcações a afundar-se. O objectivo é claro: fazer uma barreira à progressão de barcos com os refugiados que optarem pelo mar para fugirem da Síria e de outros países. Tanto faz fugirem da guerra como da fome. ”Não passarão!” – diz a “Europa fortaleza”. Se o objectivo fosse combater os traficantes, bastaria abrir corredores humanitários, deixar os migrantes comprarem um bilhete de avião que custa 300 ou 400 euros, em vez de pagarem mil ou 2 mil euros para arriscarem a vida num bote de borracha que a maior parte das vezes os transporta para o fundo do Mediterrâneo. Dizia um refugiado sírio: “ A escolha é entre arriscar a vida num dia, ou todos os dias”.

Dos 160 mil refugiados que a UE decidiu acolher há meio ano, até há poucos dias, pelo menos, só 322 foram recolocados em 10 dos 28 países membros. Em Portugal chegaram recentemente 38.Uma vergonha para quem recebe da UE 70 milhões de euros para integrar 4.500 refugiados. Uma vergonha para a Europa que convive bem com a xenofobia de governos que constroem muros nas fronteiras (Hungria, Bulgária, Áustria), confiscam bens dos refugiados (Dinamarca, Suíça e os 3 Estados mais ricos da Alemanha), ou criam leis discriminatórias (Reino Unido, França, Polónia, Suécia e a Eslováquia que diz que só deixará entrar imigrantes cristãos!).

Só este ano, cerca de 400 pessoas perderam a vida ao tentarem atravessar o Mediterrâneo. Em 2015 morreram 3.771 pessoas; 3.279 em 2014. No passado dia 8, morreram mais 27 pessoas, incluindo 11 crianças. Nem todos dão uma boa foto como a de Aylan Kurdi, o miúdo sírio que deu à costa numa praia da Turquia, e, por isso, não passam de números.

O Presidente do Bundesbank disse que a Alemanha precisa dos refugiados (não seria por isso que Merkel aceitou acolher 800 mil?). Vítor Constâncio (Banco Central Europeu) afirmou que a Europa precisa dos imigrantes para manter a sua força de trabalho. Então porque não os deixam entrar? Porque a direita liberal e a social-democracia se renderam ao avanço da extrema-direita racista e xenófoba que faz do estrangeiro o bode expiatório do “austeritarismo” que atrofia a democracia na Europa.

A esquerda europeia tem uma responsabilidade histórica: lançar o debate sobre a cidadania global, neste mundo globalizado onde o capital e as mercadorias têm livre-trânsito. Lutar por uma nova abolição, não já da escravatura, apesar de esta ressurgir com novas formas que urge combater, mas das fronteiras. Ninguém é ilegal, como dizia a “Caravana pelos direitos dos refugiados e imigrantes” organizada inicialmente pela Associação de Direitos Humanos de Bremen, em 1998, que percorreu mais de 40 cidades alemãs e que culminaria na acampada de 1999 contra o sistema de fronteiras europeu e norte-americano, promovendo a desobediência civil contra a legislação e cultura anti-imigração e a solidariedade com os imigrantes e refugiados.

A alternativa a este fascismo larvar passa pela luta da esquerda por uma Europa democrática e solidária, respeitadora dos direitos humanos, nomeadamente da Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, que no artº 31 estipula a não penalização de quem utilize meios ilícitos para a entrada num país seguro para poder sobreviver. Socialismo ou barbárie!

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