#AnoGisberta: combater a invisibilidade e a transfobia

Júlia Mendes Pereira

É um lugar-comum, nos chamados ativismos LGBTI+, colocar o «Caso Gisberta» como o momento-chave que permitiu desenvolver o movimento trans e as suas reivindicações. E poderia, de facto, tê-lo sido. Mas a oportunidade foi desperdiçada em prole de outras prioridades e de outros anseios, resultando no estrangulamento daquela que foi a primeira tentativa estruturada de organizar o movimento trans: a ªt. – associação para o estudo e defesa do direito à identidade de género. 10 anos depois do assassinato de Gisberta, a História tende a tentar repetir-se.

Gisberta Salce Júnior representa aquilo que se costuma chamar de “discriminação múltipla”: à transfobia, por ser uma mulher trans, soma-se a xenofobia, por ser uma imigrante brasileira; e a estas somam-se ainda os estigmas de ser trabalhadora sexual, VIH-positiva, toxicodependente, tuberculosa, etc. As categorias que a potenciavam enquanto alvo de discriminação são tantas, que quase se justificaria que se esqueça tanta vez o essencial: Gisberta era uma pessoa, um ser humano. O mais importante é, portanto, humanizá-la.

O objetivo mais elementar de qualquer organização que se assuma como LGBT é esclarecer a distinção entre homofobia, sofrida por quem tem uma orientação sexual diferente da norma hetero, e transfobia, sofrida por quem tem uma identidade ou expressão de género diferente da norma cis. Surpreende, por isso, que a maioria das organizações LGBT portuguesas tenha confundido as duas realidades, enquadrando o crime que vitimou Gisberta no contexto da homofobia. Mais surpreendente ainda é, que no lugar de apoiarem o movimento trans durante um período tão sensível como este, as organizações LGBT se tenham antes empenhado em estrangular a única organização trans que existia na época.

A ªt. – associação para o estudo e defesa do direito à identidade de género foi fundada em 2002, quatro anos antes da morte de Gisberta. Contava, também, com outros quatro de experiência em projetos de temática trans executados a partir de organizações LGBT ou da luta contra a SIDA. O elo de ligação era Jo Bernardo, presidente-fundadora da ªt. Esta organização, que prestava apoio a Gisberta quando ela ainda era viva, foi quem se empenhou depois da morte dela em denunciar as várias formas de transfobia suscitadas pelo «Caso»: a transfobia dos assassinos de Gisberta (“homem com mamas”, chamavam-lhe eles), a transfobia dos media (“Gisberto, mais conhecido como Gisberta”, noticiavam), a transfobia institucional (“foi uma brincadeira de mau gosto”, sentenciava o juiz).

Foi também a ªt. quem apelou à solidariedade internacional, que viria a tomar forma na campanha Justice for Gisberta da Transgender Europe (TGEU), que organizou manifestações em frente às embaixadas portuguesas e outras ações para pressionar as autoridades portuguesas e internacionais a fazerem justiça. O Parlamento Europeu chegou mesmo a reconhecer a gravidade do crime e a recomendar que Portugal agisse em concordância. Em Portugal, organizaram-se vigílias e uma manifestação em frente à Assembleia da República. A ªt. também foi destaque na 1.ª Marcha do Orgulho LGBT do Porto, realizada em 2006 em homenagem a Gisberta.

Seria expectável que, após a tragédia, a ªt. pudesse beneficiar do crescente interesse pela temática trans que se seguiu ao crime, e reforçar o seu papel na defesa desta população – incluindo uma consolidação das suas reivindicações políticas. No entanto, esta associação seria encerrada no ano seguinte, dando lugar a movimentos mais conservadores (e, logo, menos emancipatórios), que pouco ou nada consideraram o seu legado.

Terão sido várias as causas que levaram ao encerramento da ªt., mas a mais notória será mesmo a atuação das organizações LGBT, que substituíram o apoio a esta organização pelo atropelamento das reivindicações trans, em nome de outras prioridades. Sintomático disto será a revisão do Código Penal em 2007, quando a memória do crime que vitimou Gisberta estava ainda suficientemente presente para proporcionar uma campanha bem-sucedida pela inclusão da categoria «identidade de género» como agravante em crimes. Talvez isso tivesse garantido um desfecho diferente para o recurso do julgamento do «Caso Gisberta» em 2008 – o que teria um efeito determinante na vida de muitas pessoas trans. No entanto, em 2007 apenas a categoria «orientação sexual» teve honra de entrar no Código Penal, e a «identidade de género» teve de aguardar pela revisão de 2013.

O encerramento da ªt. significou uma oportunidade perdida para garantir uma liderança na primeira pessoa para o movimento trans, que garantiria assim a inclusão destas pessoas no desenvolvimento de todas as políticas e reivindicações que lhes dizem respeito. Em alternativa, as reivindicações trans apenas se foram desenvolvendo a reboque das reivindicações gay e lésbicas (priorizadas pela igualdade no casamento e pela parentalidade).

Em 2016, o movimento trans quer conciliar-se com a sua História, e vai recusar ser estrangulado. É nesse sentido que faremos deste ano o #AnoGisberta, uma proposta da Ação Pela Identidade para “pôr fim à invisibilidade e à transfobia”. 10 anos depois, aqui está a resitência trans!


Para informações: www.gisberta.eu e  #AnoGisberta no Facebook.

Anúncios