Quando for grande quero ser… estagiário

Bárbara Veiga

“Já fez estágio profissional? E está inscrito no centro de emprego há mais de 6 meses?”. Assim começaram muitas entrevistas de emprego.

Com a prática e alguma perceção do que me esperava, lá fui antecipando: “Sim. Estou apta para estágio profissional, para a medida Estímulo 2013 porque estou inscrita no centro de emprego há mais de seis meses. Tenho experiência nas mais diversas áreas e tenho quase 10 anos de experiência profissional”.

Essa mesma realidade, assim apresentada como um cartão de visita, foi o suficiente para muitos empregadores, não conseguindo esconder um sorriso de satisfação, me terem mostrado o monte de currículos que acumulavam em cima da mesa, de outros que, como eu, procurariam construir uma vida no seu país de origem. Seguem-se, por consequência, as ofertas irrecusáveis para “trabalhar para aquecer”, com direito a subsídio de alimentação e transporte (“o que já é muito bom para quem está sem rendimentos!”), estágios ou medidas promovidas pelo IEFP, com duração entre 6 meses e 1 ano, ou a garantia de um posto de trabalho a “recibos verdes”.

“Pois. Os jovens não querem é trabalhar”.

Desde que entrei para o mercado de trabalho, tenho-me deparado com a proliferação de um conjunto medidas “que estimulam” o emprego, com um crescente descontrolo na fiscalização das empresas que usufruem desses contributos através do IEFP, organismo que está integrado na administração indireta do Estado, e, consequentemente, com uma clara afirmação da precarização do trabalho.

Falaram-nos de “Estágios Profissionais” –  o ”InovJovem”, o “InovArt” e todo um conjunto de “inovações”, como a Medida Estímulo 2013, com a duração de 6 meses (contrato a termo) ou 18 meses (contrato sem termo), que agora ganharam nomes como “Estágios Emprego”, designação que talvez tente justificar a necessidade dos anos de experiência exigidos nos anúncios de emprego que se multiplicam.

Os vulgarizados “Estágios Emprego” são destinados a inserir jovens entre os 18 e os 30 anos no mercado de trabalho, mas também a reintegrar pessoas com mais de 30 anos que estejam inativas e inscritas no centro de emprego há tempo igual ou superior a 1 ano, entre outros casos mais particulares. As empresas poderão beneficiar de 65% a 95% do “custo” do estagiário.

O programa “Reativar”, com a duração de seis meses, vem preencher o vazio que o anterior possa ter deixado vago. É destinado a desempregados de longa ou curta duração com mais de 31 anos. As empresas beneficiam também de uma comparticipação de 65% a 95%.

De referir que em ambos os programas, um indivíduo entre os 18 e os 30 anos, ou mais de 31 anos, e com um nível de qualificações entre 6 e 8 do QNQ, que equivale a licenciatura, mestrado e doutoramento, irá receber uma bolsa com o valor bruto de 691,71€ (1,65 IAS).

As empresas podem ainda promover “Estágios não Financiados”, a seu cargo. Há ainda, por exemplo, o “Emprego Jovem Ativo”, ou o “Emprego-Inserção”. Esta última medida é destinada a pessoas que estão a receber o subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego. O “desempregado” irá cumprir uma função numa entidade pública ou de âmbito social. Receberá mais cerca de 84€ mensais (20% do IAS) para juntar ao que já estaria a receber, mais refeição e transporte.

Poderíamos ainda dar algum destaque a uma palavra que está muito em voga: “Empreendedorismo”, ou promoção do próprio emprego através do “endividamento”. Basicamente, é o incitamento ao crédito para criar uma empresa.

Por conseguinte, é urgente parar este cenário fantasista que nos obriga a “brincar” aos trabalhos. Já não temos 5 anos, não calçamos os sapatos do pai ou da mãe, nem pegamos nas suas pastas para fingir que também “pegamos” a trabalhar logo de manhã. Os jovens querem autonomizar-se e criar um futuro no seu país. Os menos jovens querem um conjunto de condições dignas que os permitam viver aqui.

Para tal, é premente limitar-se o número de estagiários por empresa e o número de estágios por pessoa, garantir-se a contratação efetiva, por via de contrato de trabalho, de uma percentagem desses estagiários, validar orientadores com grau académico igual ou superior, garantindo ainda que são, de facto, da mesma área de formação. É ainda urgente que as bolsas se adequem ao nível de formação académica/experiência dos estagiários. Basta aumentar o nível de comparticipação das empresas, que têm tido, até então, funcionários por um custo irrisório.

É preciso e urgente regulamentar-se e fiscalizar-se este tipo de medidas.

 

Anúncios