Capitalismo e Abstenção

Sara Schuh

Assistimos, desde 1975, a um aumento da abstenção nos atos eleitorais. Há, também, uma diminuição da participação política. Faço esta distinção – entre abstenção e participação política – pois poderíamos relacionar este fenónemo exclusivamente com o abstencionismo por protesto. Contudo, o problema parece-me mais profundo do que isso.

Ilustro este texto com a taxa de abstenção nas eleições legislativas, contudo, e apesar destes dados serem mais flagrantes nas eleições legislativas e presidenciais (podem ver-se algumas flutuações na taxa de abstenção, por exemplo, nas eleições autárquicas e nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores), o fenómeno é transversal a todos os atos eleitorais regulares (legislativas, presidenciais, autárquicas e europeias).

taxa de abstenção AR 1975-2015

Em 1975, o contexto que se vivia convidava a um engajamento político que foi perdendo vigor, estando hoje quase moribundo. As causas para este distanciamento têm sido amplamente estudadas sendo, contudo, difícil encontrar quer respostas, quer soluções concretas.

Em todo o caso, observando o panorama social, é possível traçar um discurso recorrente, que assenta na ideia de que “os políticos são todos iguais”. Existe, então, um sentimento de desconfiança face ao sistema político, do qual grande parte dos abstencionistas sente não fazer parte, que afasta muitos eleitores.

Há, efetivamente, uma noção de que o seu voto não valerá nada, uma vez que não há mecanismos de controlo face ao trabalho desenvolvido pelos grupos parlamentares e o respeito ou não pelo mandato eleitoral que lhes foi concedido, mediante o voto. Desta forma, como diz Luciano Cavini Martorano, se durante os quatro anos de legislatura o programa eleitoral que motivou o voto de um cidadão não for cumprido, pouco mais resta do que não votar nesse mesmo partido no futuro[1]. Cria-se, assim, alguma desmotivação e descrédito no processo eleitoral.

É este distanciamento que permite criar a noção de “classe política”, como sendo algo supra-sociedade, indomável e autorregulado, que não responde verdadeiramente perante os eleitores. Cria-se, então, um ciclo vicioso, difícil de quebrar.

Efetivamente, o nosso modelo democrático é insuficiente. A democracia liberal, modelo dominante no capitalismo ocidental, é uma máquina de reprodução da sociedade classista e legitimação de desigualdades sociais. O nosso sistema político conseguiu subverter a ideia de democracia enquanto possibilidade de emancipação das minorias – seja através do voto ou participação ativa no quotidiano político -, e é, hoje em dia, mais uma forma de opressão.

Contudo, reverter esse sentido de evolução da democracia afigura-se como difícil tendo em conta os moldes do sistema em que vivemos. Citando Lenine, «os parlamentos burgueses estão tanto mais submetidos à bolsa e aos banqueiros quanto mais desenvolvida está a democracia[1]».

É verdade que “os donos disto tudo” são uma minoria. Isto poder-nos-ia levar a questionar o mecanismo através do qual uma minoria se consegue impor face a uma maioria, mantendo-os sob o seu jugo. A resposta está no funcionamento do próprio capitalismo – assim como antes estava no funcionamento do feudalismo. A minoria que controla o poder económico e dos meios de produção impõe-se face a quem se torna meramente uma peça no puzzle. Existem, então, os exploradores e os explorados. Ora, e voltando a citar Lenine, «não pode haver igualdade real, de facto, enquanto não estiver totalmente suprimida toda a possibilidade da exploração duma classe por outra[2]».

Há uma assimetria muito grande no acesso aos meios de difusão política, determinada pela própria desigualdade socioeconómica estrutural do capitalismo[3]. Isto cria dificuldades quer à manutenção de partidos que procurem romper com o capitalismo quer, ainda mais flagrantemente, à criação e sustentação de movimentos de cidadãos.  O domínio do capital face às ideias consegue minar até mesmo a ideia de infrapolítica, sugerida por James C. Scott, uma vez que, em Estados com “democracias desenvolvidas” (usando o termo de Lenine), existem mecanismos eficientes para silenciar movimentos que surjam à parte do sistema político. Grande exemplo disso é, por exemplo, a manipulação ou mesmo o boicote que pode ser feito pelos meios de comunicação, uma vez que cada vez menos podem ser isentos, dado pertencerem a grandes grupos financeiros, com interesses e uma agenda política própria.

Tudo isto conflui, portanto, para uma ideia de que o voto não fará diferença. Há resultados ditados antes mesmo das eleições (e a rotatividade governativa portuguesa é sintoma disso), alimenta-se a ideia de que as políticas não diferem muito, independentemente dos rostos, e a noção de que reivindicações sociais serão ultrapassadas por interesses económicos (tais como salvar um banco… ou dois!), facilmente mascaráveis com argumento tecnocratas.

O fenómeno da abstenção, assim como dos votos brancos e nulos, acentua ainda mais as diferenças sociais e promove a proliferação das desigualdades. Por sua vez, sem campos políticos nos quais os abstencionistas se revejam, esse distanciamento tornar-se-á maior.

A curto prazo, a solução para o afastamento político de praticamente 50% da população recenseada, passa por exemplo, por promover a formação das escolas – uma comparação de duas turmas do 12.º ano aferiu que os alunos que estudaram Ciência Política abstiveram-se menos nas eleições de 2009 do que os que não tiveram a disciplina. Contudo, torna-se cada vez mais claro que é urgente trazer o debate para a rua e desconstruir a linguagem tecnicista de quem insiste em afastar da política o seu mais importante elemento: os cidadãos. É preciso criar novos espaços de organização social, permitindo novas lógicas de representação e, assim, descentralizar o trabalho político que, agora, se parece cingir aos espaços partidários. Agitar os movimentos sociais e fortalecer a política cidadã. A longo prazo, a única forma de contrariar este ciclo de deturpação do voto e da representação cidadã é aprofundar a democracia e a participação democrática.

 


Imagem – Eleições 2014. Foto Geraldo Magela/Agência Senado. Alguns direitos reservados

Referências

[1] Lenine, A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky

[2] Idem, ibidem

[3] Martorano, Luciano Cavini, Democracia burguesa e apatia política

[1] Martorano, Luciano Cavini, Democracia burguesa e apatia política

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